Antaq realiza audiência pública sobre alteração na Resolução 3.220

: Da Redação; Portos e logística; 05/04/2021 - 18:26

Antaq debate proposta de norma sobre projetos de arrendamentos e metodologia de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamento
A audiência pública virtual sobre a matéria terá início às 15h, com transmissão pelo youtube
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará nesta terça-feira (6), a partir da 15h, audiência pública virtual com o intuito de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que altera parcialmente a Resolução 3.220, de 08/01/2014. A resolução tem como objeto estabelecer procedimentos para a elaboração de projetos de arrendamentos e definir a metodologia de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamento de áreas e instalações portuárias nos portos organizados.

Como participar

Os interessados em se manifestar na audiência virtual deverão se inscrever pelo WhatsApp (61) 2029-6940, das 10h às 14h desta terça-feira.

A audiência será transmitida por meio do link: https://youtu.be/J_YU-PG2BOY.