A Antaq realizará, hoje, terça-feira (14), audiência presencial. A reunião faz parte do processo de audiência pública que pretende obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato normativo aprovado pela Resolução nº 3.201-ANTAQ. A resolução objetiva aprovar norma que dispõe sobre a gestão portuária e a prestação de serviço portuário adequado e estabelece infrações administrativas.

A audiência presencial acontecerá a partir das 15h e terminará quando ocorrer a manifestação do último credenciado, sendo 16h o seu horário limite. A reunião acontecerá no seguinte endereço: ed. ANTAQ, térreo, SEPN - Setor de Edifícios Públicos Norte, qd. 514, conj. E, Asa Norte - Brasília-DF, CEP: 70760-545.

A ANTAQ informa que as contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 17h do dia 21/01/2014, pelo seguinte meio: formulário eletrônico - disponível no site www.antaq.gov.br - audiência pública.

A minuta do ato normativo, objeto desta audiência, está disponível no seguinte endereço eletrônico: www.antaq.gov.br.

Fonte: Antaq

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