A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará a Audiência Pública 15/2024 no dia 23 de fevereiro, às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da autarquia no YouTube. O objetivo da sessão é receber contribuições e sugestões para aperfeiçoar a proposta de Instrução Normativa que define procedimentos e critérios para a qualificação de condutas e práticas no fornecimento de serviços em instalações portuárias.
Interessados em participar devem se inscrever no dia 21 de janeiro de 2025, das 9h às 15h, pelo WhatsApp no número (61) 2029-6940. Os documentos técnicos relacionados à audiência estão disponíveis para consulta, e as contribuições podem ser enviadas até 2 de fevereiro de 2025, exclusivamente pelo formulário eletrônico no site da Antaq. Anexos como mapas, plantas e fotos podem ser enviados para anexo_audiencia152024@antaq.gov.br, desde que identificados e dentro do prazo estabelecido.
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