Os diretores da Antaq, Mário Povia (diretor-geral), Fernando Fonseca e Adalberto Tokarski, reuniram-se na última sexta-feira (12) com representantes de empresas e de associações empresariais do segmento da navegação marítima e de apoio, na sede da Agência, em Brasília, para discutir uma agenda positiva para o setor. A reunião dá continuidade à agenda iniciada em maio, no Rio de Janeiro (RJ), logo após a posse da nova Diretoria Colegiada da Agência.

Do lado dos empresários, participaram representantes do Syndarma (Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima), Grupo CBO, ABEAN (Associação Brasileira de Empresas de Apoio Marítimo) e Astromarítima Navegação. Pela ANTAQ, participaram superintendentes e gerentes das áreas de Fiscalização, Regulação e Outorgas

Apesar de ser um importante segmento de mercado, o setor da navegação marítima vive a expectativa da implementação de algumas medidas envolvendo questões como desoneração tributária e desburocratização ligadas especialmente, ao setor de cabotagem.

“Nós entendemos como legítimo o pleito dessas empresas e, como agência reguladora, de forma institucional, vamos encaminhar esses temas a outros órgãos do governo e ao Poder Legislativo, se for o caso, dentro de um convergência que temos da necessidade de desburocratizar, de buscar eficiência e de tornar esse mercado mais competitivo”, destacou o diretor-geral da ANTAQ.

Povia lembrou que o mercado da navegação marítima brasileira sofre o impacto da globalização e que há uma assimetria, sobretudo de ordem legal, entre embarcações que operam com leis estrangeiras em relação a tripulantes, aspectos trabalhistas e à tributação de combustível, e empresas brasileiras que operam sob as leis brasileiras e que acabam em desvantagem.

“Estamos trabalhando uma agenda comum para enfrentar essas questões. Isso também esbarra em acessos aos portos e outras decisões das diversas autoridades intervenientes nos portos, que, às vezes, são descabidas ou desproporcionais e impõem exigências que acabam deixando a operação mais lenta, prejudicando a eficiência. Então, a nossa agenda é buscar medidas que tornem o setor mais competitivo, mais eficiente e, ao fim, promova uma prestação de serviço mais adequado, que é o que a Agência busca tutelar”, afirmou.

Fonte: Antaq

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