A Gerência de Gestão e Desempenho Portuário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) convocou representantes dos portos públicos do país para apresentar as mudanças realizadas no Sistema de Desempenho Portuário (SDP). Através dele, os portos enviam à Antaq dados e estatísticas sobre suas operações. A reunião entre os portos e a Antaq será realizada na próxima quinta-feira (29).
A principal mudança a ser apresentada é a figura do homologador, que será responsável pela efetivação dos dados enviados. O objetivo é evitar o constante reenvio de informações.
Dos 34 portos organizados, 30 cedem informações ao Sistema de Desempenho Portuário da Antaq. A meta da agência é que, em 2010, todos os portos públicos estejam integrados ao sistema.
A reunião será uma boa oportunidade para a agência relembrar às autoridades portuárias que o envio das informações, dentro do prazo legal, é obrigatório. De acordo com o estabelecido na Resolução n° 858, de 14 de agosto de 2007, as administrações portuárias têm que enviar, mensalmente, os dados estatísticos relativos às mercadorias movimentadas e aos procedimentos operacionais até o 15° dia do mês subsequente à operação.
Privativos
A Antaq já se reuniu, na semana passada, com representantes de quase 80 terminais de uso privativo. O objetivo era também incluí-los no Sistema de Desempenho Portuário (SDP) e na coleta eletrônica das estatísticas de movimentação portuária.
Dos 130 terminais privativos autorizados pela Antaq, somente 56 enviam dados para o sistema. A agência espera ter 90% dos terminais privativos em operação enviando suas estatísticas em 2010. .
Durante a reunião, os representantes dos terminais privativos foram apresentados aos mecanismos de coleta e consulta de dados, bem como às publicações e estudos produzidos pela agência com base nas informações enviadas pelos portos de uso privativo e público: Anuário Estatístico Portuário; Panorama Aquaviário; Relatório Técnico e Boletim Trimestral. (da Redação)
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