Após sete anos, Alfredo deixa obras inacabadas no Amazonas

: Portos e logística; 10/07/2011 - 21:43

Senador saiu do Ministério dos Transportes, deixando pendentes a recuperação de rodovias e portos.

Manaus - O senador Alfredo Nascimento (PR) saiu do Ministério dos Transportes, deixando inacabadas dezenas de obras de portos e rodovias na capital e no interior do Amazonas. Além do abandono da pavimentação dos 406 quilômetros da BR-319 (Manaus-Porto Velho), o ex-ministro também entrega nas mãos de seu sucessor a construção de terminais hidroviários em 53 municípios do interior e a recuperação da BR-174 (Manaus-Boa Vista). Em nota oficial, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), contestou as informações sobre abandono das obras.

Alfredo pediu demissão na última quarta-feira, pressionado após denúncias de que chefiava no ministério um esquema de superfaturamento de obras e cobrança de propinas, além da revelação do injustificável crescimento de 86.000% no valor do patrimônio da empresa do filho dele.

Ao assumir o ministério pela terceira vez no final do ano passado, Alfredo afirmou que pagaria uma “dívida” com o Amazonas, concluindo a recuperação da BR-319. O senador, no entanto, não cumpriu a promessa. A estrada continua com pendências junto ao Ministério de Meio Ambiente para que o serviço seja executado.

Quando teve início, em 2004, o custo total da obra era de R$ 700 milhões. Atualmente, beira os R$ 860 milhões, com uma média de R$ 1 milhão por quilômetro recuperado. A BR-174 também é alvo de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), que detectou sobrepreço em alguns trechos da rodovia.

Para 2011, o ex-ministro havia prometido também a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), com a construção do Porto da Manaus Moderna, estimado em R$ 100 milhões. O projeto, que ainda se encontra em fase de licitação no Dnit, tinha previsão, de acordo com o presidente do PR, para estar concluído até a Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Outra decisão anunciada para este ano, depois que ele assumiu novamente o Ministério dos Transportes, foi a retomada da administração dos portos de Manaus, Coari, Itacoatiara e Parintins para a União, que foi repassada ao governo do Estado em 1997. Segundo ele, a decisão foi tomada para que o governo federal pudesse investir R$ 90 milhões previstos para revitalizar os locais para a Copa de 2014.

Em junho, Alfredo afirmou que uma equipe montada pelo Ministério dos Transportes retomaria as administrações dos portos em 90 dias. O senador também declarou que Manaus deveria ganhar mais dois portos nos próximos anos, sendo um na Manaus Moderna, para atender embarcações regionais e um outro, administrado pela iniciativa privada, no Distrito Industrial.

A assessoria de comunicação do Ministério dos Transportes informou que, apesar da “prematuridade” da questão, o ministro interino, o secretário-executivo do ministério, Paulo Sérgio Passos, manterá o cronograma de obras não só no Amazonas, como em todo o Brasil. A instituição informou que apenas as licitações foram suspensas, conforme determinação anterior de Alfredo.

Alfredo assumiu o Ministério dos Transportes pela primeira vez após renunciar a Prefeitura de Manaus, em abril de 2004. Permaneceu à frente da pasta no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007, e saiu, em abril de 2010, para concorrer ao Governo do Amazonas, perdendo para Omar Aziz (PMN), ainda no primeiro turno.

Os parlamentares federais do Amazonas afirmaram que as articulações junto ao Ministério dos Transportes não perderão força com a saída de Nascimento. Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e a deputada federal Rebecca Garcia (PP), o ministro interino, Paulo Sérgio Passos, assumirá as responsabilidades das obras paradas ou em continuidade no Amazonas. “Passos tem bastante conhecimento sobre as demandas do Amazonas”, disse Rebecca. O deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB) também afirmou que “não espera que haja alteração substancial com os planos e projetos para com o Amazonas”.

Pauderney Avelino (DEM) disse que, independentemente de quem ocupe o cargo, continuará cobrando ações e transparência da pasta.

Dnit emite nota oficial sobre o caso

Ao contrário do noticiado no "Diário do Amazonas" e "Portal D24AM", as obras não pararam com a mudança de Ministro, todas continuam em andamento com os cronogramas inalterados, apenas os processos licitatórios em andamento foram suspensos por 30 dias.

Não houve “abandono” dos 406 quilômetros da BR-319, uma equipe da UFRJ está concluindo o levantamento de fauna e flora nas margens da rodovia, esse trabalho não parou, o levantamento é o último requisito do Ibama para conceder a licença ambiental, com o fim desse estudo, ainda este ano, serão feitas as licitações para dar início a obra. O cronograma que prevê que ela estará pronta em 2013 continua mantido.

Quanto a BR-174, os trechos onde foram detectatos sobrepreços ficam no estado de Roraima, onde as obras são responsabilidade do Governo do Estado, o caso já está sendo investigado pelo TCU. As obras no trecho do Amazonas continuam, os serviços de revitalização da rodovia entre Manaus e a Divisa com o estado de Roraima serão concluídos ainda este ano, como voces podem ver em fotos anexas feitas esta semana, máquinas trabalham no local.

O Porto da Manaus Moderna já teve o projeto licitado, a empresa que venceu tem até o fim deste ano para elaborar e apresentar o projeto, após ser aprovado a obra será licitada, sem nenhum prejuízo ao prazo de conclusão, que permanece 2013. O porto de Manaus terá o projeto licitado ainda este ano, e também permanece com a previsão de conclusão para o fim de 2013.

A retomada dos portos para o Governo Federal também continua, uma comissão de transição foi formada para acompanhar o processo, que está em fase de conclusão dos relatórios. A administração dos portos de Manaus, Coari, Itacoatiara e Parintins serão licitadas ainda este ano.