A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) promoveu, na última segunda-feira (18), uma audiência pública, com o objetivo de discutir melhorias nos documentos técnicos e jurídicos para o processo licitatório do arrendamento do terminal SSB01, localizado no Porto de São Sebastião (SP). O terminal é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e conteinerizadas, com prazo de arrendamento de 35 anos e investimento estimado em R$ 660 milhões.
O diretor Wilson Lima Filho, que relata o processo, agradeceu as contribuições feitas durante a sessão pública, ressaltou a preocupação da Antaq, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Infra S.A. com a sustentabilidade do projeto de concessão. “Todos nós juntos estamos envolvidos com as medidas preventivas para a redução de gases de efeito estufa no Brasil e no mundo” disse.
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O período de consulta pública está aberto até 28 de novembro de 2024, com as minutas jurídicas e documentos técnicos disponíveis online. Contribuições escritas podem ser enviadas exclusivamente pelo formulário eletrônico no site da Anatq até as 23h59 do mesmo dia. Imagens digitais, como mapas e fotos, devem ser enviadas para o e-mail designado, acompanhadas da identificação do contribuinte e dentro do prazo. Para aqueles sem acesso ao formulário eletrônico, a Antaq disponibiliza computadores na Secretaria-Geral em Brasília/DF e em suas unidades regionais, cujos endereços estão no site da agência.
