A Receita Estadual intensificou a fiscalização para a entrada de feijão, tabaco, cigarro, açúcar e álcool no Rio Grande do Sul. Desde o início de fevereiro, toda a operação envolvendo valores acima de R$ 5 mil para esses produtos deverá contar com o Registro de Passagem (RP), que será concedido após verificação de carga pelos servidores dos postos fiscais de fronteiras. A medida faz parte do Programa de Fiscalização Trânsito Controlado, realizado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

O couro bovino, que há dois meses já tem a entrada controlada, segue na lista de produtos que deverão levar o selo nos postos fiscais, embora a exigência da fiscalização seja para operações a partir de R$ 10 mil. As mercadorias a serem fiscalizadas, somadas, movimentaram R$ 1,5 bilhão em 2012. “Esses produtos são identificados como de maior risco fiscal. Por isso será feita uma verificação, veremos se a carga reflete a quantidade descrita em nota fiscal”, explica Ricardo Neves Pereira, superintendente da Receita Estadual.

Com a obrigatoriedade do Registro de Passagem, quem comprar essas mercadorias em outros estados deve, inclusive, exigir que o servidor do posto de fiscalização faça a verificação. Através de código de barras, a autorização será colocada no sistema digital da Receita Estadual e passará a ser essencial para que a carga chegue ao seu destino final regularizada. A inexistência do RP tornará a nota inidônea, o que impedirá a sua escrituração fiscal e a devida apropriação do crédito destacado. A exigência valerá até o final de junho deste ano.

Os comerciantes que apresentarem operações inferiores a R$ 5 mil não terão a carga fiscalizada com o mesmo rigor. “Procuramos, em um primeiro momento, operações mais significativas. Por vezes, a nota era carimbada sem verificação, e isso não irá mais acontecer”, avisa Pereira. Porém, segundo Benício Werner, presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), a fiscalização nos postos fiscais é comum. “Se o fumo vem de Santa Catarina, sempre passa na fiscalização. Acho que não vai mudar muita coisa, até porque um pequeno caminhão pode carregar R$ 5 mil em cigarro ou tabaco, então quase todas as cargas deverão ser verificadas”, sinaliza Werner.

Fonte: Jornal do Commercio/RS / Conrado Esber

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