ITAJAÍ - Depois de ver o estaleiro OSX, do bilionário Eike Batista, trocar Biguaçu pelo Rio de Janeiro, Santa Catarina agora corre o risco de dar adeus ao projeto de implantação de um polo náutico em Itajaí, iniciativa do grupo italiano Azimut-Benetti, líder mundial na fabricação de lanchas de luxo e megaiates.

No cerne da nova pendenga náutica está uma guerra fiscal. Os benefícios concedidos pelo governo estadual à Azimut-Benetti, considerada a Ferrari dos iates, desagradam a indústria local. O incentivo para a importação de lanchas com alíquota de ICMS reduzida, que duraria até o final de 2011, vai terminar em 1º de fevereiro, segundo o diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Almir Gorges.

Se isso ocorrer, o presidente-executivo da Azimut do Brasil, Luca Morando, já avisou que passará a importar embarcações por Rio de Janeiro ou Espírito Santo, onde o imposto é menor, e vai desencorajar outras empresas a se instalarem em SC.

– Vou mudar meu modo de trabalhar no Estado, tirar o pé do acelerador. A fábrica de Itajaí será concluída, mas não vou fazer o polo náutico – ameaça Morando.

Para implantar um estaleiro de lanchas em Itajaí – e depois um polo náutico ao redor, com fornecedores italianos e nacionais, marinas para lanchas de grande porte –, o grupo italiano comprometeu-se em investir R$ 200 milhões em cinco anos e gerar mil empregos diretos. A contrapartida do governo estadual, registrada num protocolo de intenções em 24 de março deste ano, seriam incentivos fiscais.

O programa, criado em 2007, permite a importação de produtos via portos catarinenses recolhendo 3,5% de ICMS, em vez da alíquota normal de 25%. A inscrição da Azimut no Pró-Emprego duraria até o início da operação da fábrica em construção, no final de 2011.

Schaefer Yachts alega desvantagem

A medida provocou a reação da Associação da Indústria Náutica de SC, presidida por Márcio Schaefer, dono do estaleiro Schaefer Yachts, com unidades em Palhoça e Biguaçu, e líder nacional na fabricação de lanchas de até 50 pés. A bronca de Schaefer é quanto ao tratamento diferenciado de impostos, uma vez que um estaleiro local que quer vender uma lancha produzida no Estado paga 7% de ICMS, segundo as regras do Pró-Náutica, o dobro da alíquota oferecida à Azimut via Pró-Emprego. O Pró-Náutica é outro programa de incentivo fiscal. Sem ele, o imposto seria de 25%.

Schaefer questionou a Fazenda sobre o benefício concedido à Azimut porque a empresa italiana estaria concorrendo com a indústria local em situação mais vantajosa. Preços mais baixos e qualidade similar das lanchas prejudicam o polo náutico catarinense, afirma Schaefer.

– Antes de concluir a fábrica, a Azimut não pode pagar menos imposto do que eu. Todo mundo está com prejuízo – reclama.

Almir Gorges acredita que ambos têm razão:

– O polo náutico catarinense tem razão de reclamar da concorrência, mas, se a Azimut não importar por aqui, pode fazê-lo por Paraná ou Espírito Santo, que oferecem benefícios maiores ainda, e SC perderia – pondera.

Fonte: Jornal de Santa Catarina/ALÍCIA ALÃO