O governo pode antecipar a realização do bloco 2 de licitações de arrendamentos em áreas públicas, caso haja algum tipo de dificuldade em licitar áreas do primeiro bloco. O ministro-chefe da Secretaria de Portos (SEP), Edinho Araújo, disse nesta quinta-feira (25), que a primeira das duas etapas do bloco 1 não possui projetos com liminar ou algum tipo de litígio, enquanto a segunda etapa tem riscos de judicialização devido a terminais com concessão anterior à antiga Lei dos Portos (8.630/1993), cujos empreendedores tentam a prorrogação dos contratos.
— Vamos analisar à medida que tivermos a liberação da Justiça. Senão vamos atacar o novo bloco 2, em função das necessidades regionais e dos desembaraços — contou Araújo após apresentação do Plano de Investimentos em Logística (PIL 2015) a empresários, promovido pela Comissão Portos. O evento ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Na ocasião, o ministro disse ainda que o governo vai aguardar posição do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a inclusão do critério de maior valor de outorgas no primeiro bloco de licitações, previsto para ocorrer ao longo do segundo semestre deste ano. “Estamos procurando agir de acordo com a necessidade do setor e também não ter impedimento para que licitação possa transcorrer em todas suas fases”, afirmou.
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Araújo também explicou que o governo optou por rever o número de blocos após a paralisação da licitação do bloco 1 por quase dois anos no TCU. Há dois anos, quando a Lei dos Portos (12.815/2013) foi sancionada, o governo pretendia licitar 159 áreas. Esse número atualmente é de 50 áreas, divididas em dois blocos. As áreas dos blocos 2, 3 e 4 foram formatadas num novo bloco 2, que contempla 21 áreas nos portos de Suape, Aratu, Rio de Janeiro, São Sebastião, Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul, Manaus, Santana e Itaqui.
Araújo admitiu que nada impede que as áreas de fora desses dois blocos sejam incorporadas novamente em blocos posteriores. “Não dá pra fazer tudo de uma vez só. E como a licitação ficou paralisada por quase dois anos, estamos retomando o processo”, disse.
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Por Danilo Oliveira
(Da Redação)
