Dois dos maiores operadores portuários do país —Brasil Terminal Portuário e Santos Brasil— estão em disputa com o Ogmo (Órgão Gestor de Mão de Obra) de Santos porque não aceitam uma nova forma de custeio da entidade, que tem dívidas trabalhistas que podem chegar a R$ 1 bilhão.

O Ogmo, criado pela lei dos portos nos anos 1990, é uma espécie de associação da qual fazem parte hoje 47 operadores. Foi criado para fornecer de mão de obra temporária aos arrendadores de terminais. 

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As empresas requisitam mão de obra ao órgão, que fica responsável por remunerá-los. Em contrapartida, pagam mensalmente ao Ogmo contribuições financeiras cujo cálculo é definido em assembleia da entidade. 

A briga entre os operadores e o Ogmo começou em março, depois que a entidade modificou, com aprovação da maioria dos associados, um novo critério de custeio. 

A mudança, segundo documentos da assembleia, busca cobrir parte do passivo trabalhista multimilionário da entidade. O órgão não informa quanto deve à Justiça do Trabalho, mas o valor supera R$ 500 milhões, segundo o sindicato dos estivadores de Santos. 

São 3.548 processos trabalhistas em andamento no TRT2 (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) contra o órgão. Segundo pessoas familiarizadas com a situação, o montante devido é próximo de R$ 1 bilhão.

Até março, as contribuições pagas pelos operadores variavam de acordo com a requisição de trabalhadores, mas o valor passou a ser calculado com base no volume de carga movimentado por cada arrendador.

A modificação teria sido necessária, segundo o Sindicato dos Estivadores, porque BTP e Santos Brasil passaram a contratar empregados diretamente e, com isso, reduziram seus pagamentos à instituição.

“A rigor, não poderiam fazer essa contratação direta, mas a Justiça liberou há cerca de três anos, em um processo que questionamos. Mesmo assim, as empresas têm responsabilidade solidária no passivo trabalhista [do Ogmo]”, diz Rodnei da Silva, presidente do sindicato.

BTP e Santos Brasil não aceitaram o critério de cobrança definido na assembleia e pediram à Justiça a sua anulação, que foi concedida pelo juiz Dario Gayoso Junior em liminar em abril.

No processo, argumentam que o novo critério é ilegal porque funciona como uma tarifa ao não estar ligado à requisição de trabalhadores. Como entidade privada, o Ogmo não poderia criar impostos.

“O novo formato de custeio levará a situações absurdas, (...) um operador portuário que movimente 1.000 toneladas e requisite a mão de obra de 200 trabalhadores avulsos pagará um valor consideravelmente maior que um (...) que movimente 10.000 toneladas e utilize 20 trabalhadores”.

O juiz concedeu uma liminar (decisão provisória) para que os três operadores voltassem a fazer pagamentos de acordo com o critério antigo, mas determinou que a diferença seja depositada em juízo.

“O que as empresas estão fazendo é uma jogada para não pagar as ações trabalhistas, mesmo sendo os maiores movimentadores do porto. Os demais operadores aceitaram o novo critério, mas BTP e Santos Brasil querem tratamento diferenciado”, afirma Silva.

Ao recorrer, o Ogmo afirmou que a nova forma de cobrança foi discutida com os associados e aprovada por maioria em uma assembleia como forma de garantir que a entidade arcasse com o passivo trabalhista. 

“Somente o Ogmo acaba sendo incluído no polo passivo de ações trabalhistas (...), movidas por trabalhadores portuários avulsos, que são empregados pelos operadores portuários”, diz o recurso.

A entidade apresenta situação financeira deficitária, pelo menos, desde 2005, segundo atas de assembleias obtidas pela Folha.

No fim de junho, houve uma audiência de conciliação entre os arrendadores e o Ogmo, mas não houve acordo. 

Procurados, Santos Brasil, BTP e Ogmo não comentaram o assunto.

 Fonte: Folha SP