Por Osvaldo Agripino*

Qual a importância da capacitação para o desenvolvimento da logística brasileira? É possível ter infraestrutura física sustentável sem infraestrutura intelectual? Como a logística brasileira pode ser competitiva?

Como um país que possui o 6° PIB do mundo consegue o "mérito" de ocupar a 135° posição quando se trata infraestrutura portuária segundo Relatório do World Economic Forum 2012-2013? Por que temos mais de 30 milhões de analfabetos funcionais?

Qual o significado de expressões usuais no comércio internacional como  NVOCC, Bill of Lading, demurrage e TEU ? Qual a diferença entre despachante aduaneiro e agente marítimo; contrato de transporte e contrato de afretamento; calado e profundidade? Quais as competências da autoridade marítima, portuária, aduaneira e sanitária?

O que é subvaloração e subfaturamento? Porque há tantos problemas envolvendo tais conceitos? Porque o ambiente institucional é tão ineficiente quando se trata de logística?

Recentemente, por que deixamos o Senado Federal aprovar a indicação de um técnico de basquete para ser diretor de uma agência reguladora de transportes?

Por que temos portos, rodovias, aeroportos e rodovias tão caros e ineficientes?

Como tolerar uma cobrança de demurrage de contêineres frigorificados de 40 TEUS, no valor de R$ 110 mil, quando o valor de mercado desse contêiner varia de R$ 11 mil a R$ 20 mil reais?

Por que o usuário do setor de logística não se capacita, não se organiza para defender os seus direitos, e sempre reclamam dos custos ? Porque temos um dos melhores marcos regulatórios no transporte marítimo e atividade portuário e o mesmo não sai do papel ?

Não há explicação mono-causal para tais problemas, mas com grande margem de acerto, podemos afirmar que um dos problemas é a falta de capacitação de quem atua no setor.

Nesse cenário, com o objetivo de reduzir esse déficit no ensino e contribuir para o desenvolvimento do setor de transporte aquaviário e portos, organizamos um grupo de professores especializados no setor.

A iniciativa decorre de convite da Portos e Navios e, nessa primeira fase, oferecemos cursos, palestras e seminários corporativos em sete áreas temáticas relacionadas ao Direito e à logística, quais sejam:

Capacitações disponíveis por temas (Carga horária: 12 h/a cada)

Logística e Shipping

— Terminologia naval, marítima e portuária

— Noções Gerais de Transporte Marítimo

— Inglês técnico marítimo e portuário

— Introdução ao shipping: entendendo as relações do comércio marítimo e operações portuárias com ênfase no aumento da produtividade

— Operações em Terminais de Contêineres

— Gestão Estratégica da Armazenagem

— Estratégicas Logísticas Internacionais

— Sistemas de Transporte no Brasil

Direito Portuário e Regulação

— A Nova Regulação Portuária: em busca da competitividade

— O papel do Conselho de Autoridade Portuária na gestão dos portos

— Equilíbrio econômico-financeiro do arrendamento portuário

— Licitação e contratos administrativos na atividade portuária

— Responsabilidades na Operação Portuária

Tributos e Direito Aduaneiro

— Tributação na atividade portuária

— Introdução ao Direito Aduaneiro

— Questões polêmicas no Direito Aduaneiro: crimes, interposição fraudulenta e antidumping

— Regimes Aduaneiros Especiais: Questões polêmicas

Direito Marítimo

— Direito Marítimo aplicado: gerenciando o risco (responsabilidades)

— Acidentes e Tribunal Marítimo

— Processo marítimo

— Conhecimento de embarque: reduzindo o risco no transporte marítimo

— Afretamento de embarcações

— Arbitragem Marítima

— Direito Penal Marítimo

Relações de trabalho

— Introdução ao Direito do Trabalho Portuário

— Introdução ao Direito do Trabalho Marítimo

— Fiscalização do Trabalho Portuário

— Negociação Coletiva

Direito Ambiental

— Licenciamento Ambiental Portuário

— Gestão ambiental portuária

— Poluição por navios

Direito Internacional e Comércio Exterior

— Contratos Internacionais de Compra e Venda de mercadoria

*Osvaldo Agripino é um dos coordenadores dos workshops de capacitação oferecidos pela Portos e Navios.
Advogado, sócio de J Haroldo & Agripino Consultoria, Professor de Direito Regulatório e de Direito Marítimo e Comércio Internacional no Programa de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI (www.univali.br/ppcj) e do IMLI (IMO-ONU), Malta; Doutor em Direito Internacional e Desenvolvimento pela UFSC; Pós-Doutor em Direito Regulatório pela Harvard University; Autor de vários livros e artigos, dentre os quais Direito, Regulação e Logística; Direito Marítimo Made in Brasil; Direito Regulatório e Inovação nos Transportes e Portos nos Estados Unidos e Brasil; e Direito Portuário, Regulação e Desenvolvimento; Bacharel em Ciências Náuticas (CIAGA/1983), tendo pilotado navios da Petrobrás, Vale do Rio Doce, Libra e CBTG, para 27 países durante 4 anos; colaborador do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais da Indústria Naval e Portos. (FONSEINP)

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