Depois de supostas irregularidades no arrendamento, a obra do terminal da Brasil Terminal Portuário (BTP), no porto de Santos, é alvo de questionamentos ambientais. A ONG Instituto Educa Brasil pediu uma nova vistoria da Cetesb ao local por considerar que a recuperação do solo não foi concluída adequadamente. A BTP recebeu o direito de explorar a área da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), concessionária da União no porto, desde que remediasse o local.

A área foi por anos alvo de descarte de detritos. Conhecida como "lixão da Alemoa", chegou a ser considerada o maior passivo ambiental em solo do Estado. A estimativa da BTP é inaugurar a operação ainda neste trimestre. Quando pronto, o empreendimento será o maior terminal de uso público para movimentação de contêineres e líquidos do país. O investimento é de R$ 1,8 bilhão.

Em 2012, a ONG já apresentara denúncia à Justiça argumentando que a BTP não concluiu a remediação do solo, mas teve o pedido de liminar indeferido.

A Cetesb vistoriou a área na sexta-feira, mas os advogados da ONG foram impedidos de entrar no local pela BTP. "Nos causa estranheza a Cetesb ter nos convidado, ter chegado ao local antes do horário combinado, e entrar sem nos comunicar", afirmou Alex Gonçalves, do escritório MDTG. Procurada, a Cetesb não se pronunciou até o fechamento desta edição.

Conforme a ONG, o solo não teria sido escavado em profundidade que permitisse a retirada completa de contaminantes, ainda havendo presença de chumbo, como atesta relatório de junho de 2012 da Cetesb. E a metodologia de remediação não teria sido a mais eficaz. A técnica utilizada foi a remoção do solo para um aterro autorizado, em Caieiras (SP).

Segundo um dos promotores de Justiça do Meio Ambiente em Santos que fiscalizam a remediação, Daury de Paula Júnior, é justamente o contrário. "A técnica de remediação tem como efeito negativo o transporte da poluição. Mas tem duplo efeito positivo. Em Caieiras a poluição é controlada e em Santos deixa de existir porque a terra contaminada foi substituída por limpa".

Originalmente, a BTP contratara a belga DEC para a lavagem do solo, tecnologia ainda inédita no Brasil. O objetivo era "lavar" o material e reusá-lo como aterro para a construção do terminal. Mas o Ministério Público verificou problemas e determinou a mudança de metodologia. "Encontramos péssimas condições no trabalho feito pela DEC", disse Daury. De acordo com ele, a técnica de remoção é a melhor. Segundo a BTP, a remediação custou R$ 257 milhões.

Sobre a presença de contaminantes no solo, o promotor explica que há uma confusão entre remediação e descontaminação. "Solo limpo é aquele que não tem a contaminação importante. Nunca se fala em zero absoluto. Há possibilidade de que em algum poço de monitoramento haja contaminantes, só que esses contaminantes têm de estar dentro do planejado. A informação que temos é de que não foi detectado qualquer ponto em desconformidade."

Em novembro a Antaq determinou a paralisação das obras por entender que a Codesp deixou de fiscalizar o contrato da BTP quanto à incorporação de áreas e à remediação. A Codesp nega irregularidades e conseguiu a suspensão da determinação até que a Antaq analise o pedido de reconsideração.

A BTP afirma que a remediação durou cerca de 30 meses e foi concluída em março de 2012. Em junho, a Cetesb emitiu parecer técnico declarando executadas as medidas de remediação. Segundo a empresa, cabe às autoridades competentes a atribuição de fiscalizar o processo de remediação. "Essas visitas são processos rotineiros para inspeção do projeto. O auto de inspeção é público e está disponível a todos os interessados em obter detalhes da inspeção técnica realizada na empresa", afirma em nota.

Fonte: Valor Econômico/Fernanda Pires | Para o Valor, de Santos

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