Porto de Manaus recebe notificação hoje, sexta-feira (21).
Porto de Manaus tem até 60 dias para se regularizar. (Foto: Girlene Medeiros/G1 AM)Porto de Manaus tem até 60 dias para se regularizar.
Uma equipe da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) esteve no Porto de Manaus, no centro da capital amazonense, na manhã desta quinta-feira (20), fazendo uma inspeção no terminal de cargas e passageiros.
A comissão observou que a área do flutuante, onde atracam as embarcações do porto, contém irregularidades.
De acordo com o presidente da Conportos, Alexandre de Menezes, o controle, acesso e monitoramento da área ainda está ineficaz.
Ainda segundo o presidente, o Porto de Manaus recebe uma notificação hoje, sexta-feira (21) e tem até 60 dias para regularizar a inconformidade.
"Caso a irregularidade não seja resolvida, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) vai iniciar a fiscalização que pode significar um termo de ajuste de conduta e até mesmo uma punição que é a última instância de penalidade", disse.
A auditoria da Conportos serve para assegurar que as mudanças orientadas pela comissão aos portos sejam realizadas. O Porto de Manaus já havia passado por uma inspeção, em 2005, mas segundo o diretor do Porto de Manaus, Alessandro Bronze, as irregularidades feitas há seis anos já foram solucionadas com a instalação de 84 câmeras e melhor controle do acesso à parte flutuante.
"O porto recebe, ao mesmo tempo, embarcações regionais e internacionais o que dificulta o monitoramento mas vamos instalar mais câmeras e controlar melhor as embarcações", afirmou o diretor.
De acordo com o presidente da Conportos, a situação do Porto de Manaus está muito melhor do que a encontrada pela comissão em 2005. "O Porto está com um sistema de segurança bem melhor do que antes mas ainda deve resolver essas pendências", finalizou. Ainda segundo ele, as atividades do porto irão continuar funcionando normalmente e não haverá paralisações.
Certificação
Com o aval da Conportos, o Porto de Manaus pode receber a ISPS Code, uma exigência internacional para atuar com abrangência internacional.
"Todo país que quer negociar internacionalmente é obrigado a ter essa certificação em suas instalações para a segurança das mercadorias e passageiros. A inspeção da Conportos é para adequar o Porto de Manaus para receber o ISPS code", afirmou o diretor do Porto de Manaus.
Fonte:Girlene Medeiros Do G1 AM
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