É difícil entender que existe uma metrópole com mais de dois milhões de habitantes, cuja principal via de transporte regional é fluvial, não ter estrutura para receber nem barcos, nem passageiros e muito menos ter “cara” para ser admirada. Essa triste realidade da capital amazonense, refletida diariamente na Manaus Moderna, pode ser mudada a partir de 2016, se houver vontade do governo federal.
Segundo o Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fábio Galvão, o projeto de construção de um moderno porto, que se arrasta desde 2011, já foi concluído e entregue à Secretaria Especial de Portos (SEP), que tem status de ministério e é ligada diretamente à presidente Dilma Rousseff.
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“Já obtivemos todas as certidões e licenciamentos, concluímos o projeto e repassamos à SEP. Agora, depende do governo federal abrir licitação para o início das obras. O plano é que a conclusão ocorra em três anos”, adianta Galvão.
O projeto é composto de um aterro de 100 metros, onde ficarão estacionamentos, administração, central de atendimento de passageiros e de onde sairão três grandes flutuantes em forma de T, nos moldes dos que ficam no atual Porto de Manaus. Essa estrutura atenderá a todas as embarcações regionais, que hoje ficam atracadas em balsas improvisadas. Os flutuantes terão acesso por passarelas metálicas cobertas para pedestres, cada uma com 135 metros de comprimento.
De acordo com Fábio Galvão, Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental e Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eiarima), Projeto Básico, dentre outros, já foram aprovados. “A partir dos estudos, que provaram que o projeto é viável, que é importante para mostrar uma nova fachada da cidade, fizemos uma audiência pública com a participação de todos os envolvidos. A partir daí o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) emitiu a licença de implantação”, garante o superintendente.
A assessoria do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) informou que fez a análise técnica e emitiu uma Certidão de Informação Técnica (CIT), mas com algumas recomendações relacionadas à estrutura dos prédios e ao aterro que será feito a partir da mureta atual. Tudo que for feito deve obedecer aos mesmos parâmetros urbanísticos do Plano Diretor do Município.
Se as exigências técnicas não forem cumpridas, o documento perderá a validade. “Solicita-se também que sejam aumentados e maximizados os espaços destinados a pedestres e minimizados ou confinados os espaços destinados a veículos. Sugerimos a criação de uma praça, ou espaço público aberto, onde coexistam a cidade, o rio e o novo porto. Além da criação de um grande calçadão aberto ao público bordeando a margem do Rio Negro. Esta praça não poderá ter obstáculos de qualquer tipo (rua, gradil, barreira, ponte, muro...) entre esta e o Rio Negro”, diz um trecho do relatório emitido pelo Implurb. Resta esperar pela parte mais importante.
Muito esquisito
Em 2011, o Dnit assumiu a autoridade portuária do Porto Organizado de Manaus. Em 2013, com a aprovação da nova Lei dos Portos, essas áreas passaram a ser de responsabilidade da Secretaria Especial de Portos (SEP), criada pela presidente Dilma Rousseff. O novo órgão delegou a autoridade portuária à Companhia de Docas do Maranhão (Codomar), que, mesmo sem justifica lógica ou convincente, administra o porto de Manaus. Hoje, o que existe é um convênio entre a SEP e o Dnit porque a primeira não tem estrutura física nem técnica de tocar os projetos.
Fonte: A Crítica / AM
