A rentabilidade das próximas concessões de infraestrutura é um ponto de preocupação entre os principais grupos nacionais interessados nos leilões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos que deverão ocorrer neste ano.
Diante da estabilidade conquistada pela economia brasileira desde o primeiro grande lote de privatizações, nos anos 1990, a taxa interna de retorno (TIR) dos projetos que serão licitados nos próximos meses caiu para níveis historicamente baixos. O governo sustenta, no entanto, que novas condições de financiamento - principalmente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - permitem remuneração anual até de dois dígitos para o capital próprio dos futuros investidores.
As primeiras concessões de estradas federais, no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), chegaram a ter uma taxa acima de 15%. Em 2007, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu sete lotes de rodovias à iniciativa privada, a TIR era estimada em 8,95%. Nos nove trechos a serem leiloados em 2013, que somam 7,5 mil quilômetros, os editais saíram com a previsão de um retorno de 5,5%.
Ocorre que o financiamento dos projetos pode mudar essa equação. "As condições de financiamento podem fazer mágica", sustenta um relatório do banco Itaú BBA, assinado por Marcos Severine e Mariana Coelho, ao analisar as linhas disponíveis do BNDES. Para o banco, a expansão do PIB a um ritmo anual de 5% a 5,5% requer investimentos de R$ 1 trilhão em infraestrutura, nos próximos seis anos. A conta inclui projetos nos segmentos de petróleo e gás. Os analistas veem no financiamento mais barato a melhor forma de aumentar a rentabilidade e garantir o volume necessário de investimentos, atraindo "atores confiáveis".
O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, avalia que prazos alongados e mudanças nas regras das licitações como as anunciadas ontem permitem elevar a rentabilidade das concessões para um índice de 10% ao ano ou mais no que se refere ao capital próprio dos investidores. Ele sublinha que, com estabilidade macroeconômica e segurança regulatória, o Brasil tornou-se altamente atrativo para investimentos em infraestrutura. "O capital estrangeiro está à procura de bons negócios. E há excelentes oportunidades por aqui", afirma.
"As concessões exigem muito cuidado", frisa Manoel Reis, coordenador do Centro de Excelência em Logística e Supply Chain da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Eaesp- FGV). Segundo ele, um dos erros no passado ocorreu na privatização das ferrovias, quando a malha foi dividida por regiões. "Houve uma divisão por blocos, com tráfego mútuo, sem garantir o direito de passagem. Isso permitia restringir o acesso nos trilhos a terceiros e só agora está sendo possível corrigir esse tipo de distorção."
Reis admite ter ficado "um pouco assustado" com taxas de retorno entre 5,5% e 6,5% ao ano, mas elogia o pacote de financiamento "bem amplo" do BNDES e diz que isso pode aumentar o interesse de grandes investidores em infraestrutura. Pode até sobrecarregar o banco oficial, mas é o tipo de despesa boa, na avaliação do professor. "Gasta-se dinheiro com muita coisa desnecessária e esse é um motivo nobre. Os programas de concessões propostos integram modais e tendem a aumentar a produtividade da economia. Só é preciso evitar erros nos leilões. O que me preocupa é o risco de alguma concessionária não conseguir fazer o que se propôs e a capacidade de fiscalização do governo."
O presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, reforça a preocupação com concorrentes que afundam os preços. Um dos receios é com movimentos desse tipo pelos chineses, que já andaram arrematando concessões de linhas de transmissão e de usinas hidrelétricas. "Eles podem admitir uma perda imediata de rentabilidade para ganhar espaço", afirma.
Godoy volta ao tema do financiamento e ressalta que um dos desafios para as novas rodadas de concessões é ter mais crédito nos projetos. "A nossa agenda com o governo hoje, nesse campo, é como aperfeiçoar a alavancagem dos projetos para melhorar a taxa de retorno do equity", afirma. Ele elogia as medidas que destravaram a emissão de debêntures incentivadas de infraestrutura. São papéis isentos de Imposto de Renda para financiar empreendimentos classificados como "estratégicos" por cada ministério.
Outra novidade já anunciada pelo governo foi a estruturação de fundos de investimentos, pelos bancos públicos - BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal -, para participar com uma fatia acionária das concessões de rodovias. Aos consórcios vencedores dos leilões, será oferecida a possibilidade de ter esses fundos como "sócios estratégicos" nos negócios, sempre com participação minoritária. A ideia é que eles tenham cerca de 20% na sociedade.
Fonte: Valor / Daniel Rittner
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