A Companhia Docas de São Sebastião (CDSS) afirma que pretende continuar “a discutir junto à Justiça e ao Ministério Público, em busca do melhor caminho conciliatório”, a fim de retomar o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, no Litoral Norte do Estado.
O empreendimento foi paralisado pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público de São Paulo, que conseguiram suspender, na Justiça, a licença ambiental que permitia os trabalhos.
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Mas, de acordo com a CDSS, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de manter a suspensão dos efeitos da licença “é um dos elementos previstos, mas não impede que o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião tenha continuidade”.
A administração portuária reiterar que “a boa gestão ambiental é uma prerrogativa deste projeto, reforçada pelo fato de que o Porto de São Sebastião é o primeiro do país a receber a certificação internacional ISO 14001, que comprova a sua qualificação em gestão ambiental, para toda a atividade de administração, exploração e operação”.
Companhia Docas tem projeto de dobrar a área do complexo portuário
Projeto
O projeto de ampliação do Porto de São Sebastião prevê a construção de um terminal multicargas, destinado à movimentação de veículos e cargas gerais e de projeto e que ocupará 250 mil metros quadrados.
O empreendimento também engloba a expansão da área portuária, de 400 mil para 800 mil metros quadrados operacionais, com a construção de novos berços.
Fonte: A Tribuna online