A situação do rio Gravataí está tão precária para navegação, por falta de dragagem no canal, que até o abastecimento de gás de cozinha (GLP) e de óleo diesel a Porto Alegre poderá ser comprometido. Como sinal de alerta, comandantes de navios que utilizam a hidrovia enviaram, em 11 de outubro, uma carta de protesto à Capitania dos Portos denunciando a situação, “pois os navios estão arrastando no fundo do rio e, alguns, não conseguem sequer entrar no leito por falta de calado”. A carta de protesto é uma defesa antecipada dos capitães de navios para se resguardarem junto às suas empresas e às seguradoras em caso de acidente. A capitania, ao tomar conhecimento, tem a obrigação de solicitar aos responsáveis, neste caso o governo do Estado, medidas para solucionar o problema.
A denúncia foi apresentada, ontem, no debate sobre as hidrovias gaúchas, especialmente do rio Gravataí, realizado pela Sociedade de Engenharia e Associação Brasileira de Terminais Portuários, no Hotel Plaza São Rafael, com a presença de empresários, armadores, técnicos e representantes governamentais. O presidente da Associação dos Práticos da Lagoa dos Patos, Geraldo Almeida, um dos responsáveis pela condução de navios desde Rio Grande até os rios Guaíba e Gravatai, classificou o quadro como caótico. “A situação representa um grave risco à segurança da navegação e uma ameaça ambiental”, disse Almeida, não só em caso de acidente, mas, também, porque os barcos arrastam no fundo, remexem o lodo altamente contaminado e distribuem a lama fluida pela água, que corre para os pontos de captação para consumo humano. O armador Fernando Ferreira Becker confirmou que “alguns navios arrastam no fundo cinco vezes por dia, levantando uma pluma (nome da lama fluida) intensa que vai para os pontos de captação.”
O encontro foi aberto pelo presidente da Sociedade de Engenharia, Hilário Pires, que exaltou a necessidade de o Rio Grande do Sul usar mais suas hidrovias, diminuindo os custos dos fretes e aumentando a competitividade dos produtos gaúchos. A primeira exposição foi do presidente da ABTP, Wilen Manteli, que se deteve mais na situação do trecho de 1,9 quilômetros do rio Gravatai, transformado em depósito de lixo e de esgotos, segundo ele. Informou que há mais de 12 anos as 50 empresas ali instaladas lutam para melhorar a situação, dragar o rio e facilitar a navegação, mas não encontram apoio no governo do Estado, especialmente da Superintendência de Portos e Hidrovias, “que nada faz”.
Em 2001, as empresas formaram um consórcio, arrecadaram R$ 3.891.472,28 e obtiveram licença da Fepam para fazer a dragagem. A SPH, que tem o monopólio da dragagem, realizou 30% da obra, em fevereiro de 2010, e depois retirou a draga, que só voltou em 13 de agosto deste ano, trabalhou um dia e quebrou. Resultado: o trecho que deveria ter calado de 4,5 metros, está com 3 metros; profundidade de 5 metros, está com 3,5 metros. Com isso as empresas são obrigadas a reduzir em 25% a carga, em média, arcando com prejuízos diretos estimados em R$ 10 milhões ao ano. Com isto, aumenta o número de caminhões nas estradas, os congestionamentos e os acidentes.
Especialista responsabiliza as administrações públicas pelo lançamento de esgoto no leito
O especialista Francisco Bragança, professor da Ufrgs e do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, lamentou o que vem sendo feito com o Gravataí, explicando que o rio sofre com a redução dos banhados que o formam (já foram 460 quilômetros quadrados, hoje são apenas 60 quilômetros quadrados), com a retirada indiscriminada de água para irrigação de lavouras e com o despejo de esgotos sem tratamento pelos 11 municípios concentrados em sua bacia. Ao presentar uma foto de lançamento de esgoto diretamente no rio pela prefeitura de Canoas, Bragança desabafou: “Estes 11 prefeitos deveriam estar presos, pois jogar esgoto in natura em cursos de água é crime.”
O secretário do Meio Ambiente de Canoas, Carlos Atilio Todeschini, defendeu a administração, informando que a prefeitura está buscando recursos para a construção de uma estação de tratamento na área. Segundo Bragança, o rio recebe 19 mil toneladas/ano de esgotos domésticos e 3 mil toneladas/ano de resíduos industriais sem tratamento, “o que o transforma em uma lixeira a céu aberto que ajuda a dificultar a navegação”.
Os debatedores concluíram que só com maior participação da iniciativa privada e com o consórcio de empresas administrando a draga, será possível resolver o problema. O representante da SPH, Orlando Sanches, alegou falta de recursos e responsabilizou a Fepam, mas os empresários responderam que o órgão ambiental já concedeu licença para a dragagem.
Fonte: Jornal do Commercio (POA)/Danilo Ucha
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