A construção do Porto do Sudeste, que começa hoje em Itaguaí (RJ), ajuda, mas o País precisa de muitos outros projetos para acompanhar o crescimento econômico. Projeções da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) e outros especialistas apontam uma necessidade de US$ 30 bilhões em investimentos em portos e terminais nos próximos cinco anos. O governo, por sua vez, estima uma carteira de projetos da iniciativa privada de US$ 18 bilhões para o setor. Outros US$ 4 bilhões (com dólar cotado a R$ 1,80) devem partir do governo via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Com base nos investimentos previstos, o governo descarta a iminência de um apagão portuário. Em entrevista ao iG, o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, antecipa alguns projetos públicos que ampliarão a capacidade nos portos nos próximos anos. Um dos mais importantes é a triplicação da movimentação de cargas no Porto de Santos, o maior da América Latina. Segundo Brito, a capacidade de transporte atual de 83 milhões de toneladas passará para 232 milhões de toneladas em 2024. O total de contêineres, neste período, aumentará de 3 milhões para 10 milhões. Em 2015, o porto deve ter capacidade para movimentar 6 milhões de contêineres a partir dos investimentos de R$ 1,5 bilhão previstos para os próximos 4 anos.
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Governo prevê a triplicação da capacidade de transporte de carga no Porto de Santos
O Porto de Santos é um dos gargalos temidos pela ABTP. “Os maiores gargalos estão no Norte e no Nordeste. Em Santos, mesmo com investimentos, pode faltar espaço para o transporte de cargas”, afirma Wilen Manteli, presidente da entidade. O porto responde por cerca de 12% de toda a carga exportada pelo País, perdendo apenas para os portos de Tubarão (ES) e de Ponta da Madeira (AM).
Para CNA, Norte e Nordeste já enfrentam apagão logístico
Para representantes do agronegócio, o apagão portuário já começou no Norte e no Nordeste. A Confederação da Agricultura e da Pecuária no Brasil (CNA) estima demanda de transporte nas duas regiões de 15 a 18 milhões de toneladas de grãos para a próxima safra, neste ano. O limite dos portos, segundo a entidade, seria de 8 milhões de toneladas para este tipo de carga.
O déficit no transporte tem encarecido produtos, pois o escoamento da produção é realizado pelos portos do Sul e Sudeste, segundo Luiz Antonio Fayet, consultor logístico e de infraestrutura da confederação. Estudo apresentado pelo especialista a parlamentares mostra que produtores de soja no Mato Grosso gastam em média US$ 100 para levar uma tonelada do produto ao porto de Rotterdam, na Holanda, enquanto produtores argentinos teriam um custo de US$ 55.
“Sul e Sudeste são deficitários no balanço entre produção e consumo de soja e milho e somente são exportadores pela falta de alternativas racionais”, dispara Fayet. “O Arco Norte, que envolve os portos daquela região, está a 4 dias a menos de navegação dos nossos principais mercados”, acrescenta.
Para ampliar a capacidade de transporte na região, o governo está investindo nos portos de Itaqui, no Maranhão, e em Vila do Conde, no Pará. Neste último, estão sendo erguidos cais e pontes rolantes que levarão graõs aos navios, enquanto a iniciativa privada responderá por investimentos na retroárea do porto, no pátio onde se localiza a carga. Em Itaqui, segundo o ministro, o governo está licitando novos armazéns para aumentar a capacidade de transporte dos atuais 4 milhões para 10 milhões de graõs em 2012.
A CNA aponta necessidade de investimentos nos portos do corredor de Porto Velho, para aumentar o potencial de transporte nos rios Madeira e Amazonas. O corredor de Santarém também enfrenta limitações de capacidade porque, segundo o relatório, o governo não tem condições de acompanhar a expansão da produção, o mesmo problema é atribuído a limitações de no sistema de Belém, onde não há ainda estrutura para o escoamento de grãos.
Queda-de-braço
Os números que mostram déficit no transporte no Norte foram apresentados nesta terça-feira em audiência pública no Senado sobre a regulamentação dos portos. O setor privado reclama do novo marco regulatório do setor, especialmente da Resolução nº 1.401/09, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), pela qual o investidor é obrigado a apresentar um volume de carga própria superior ao de terceiros para operar terminais de uso misto. Esta regra, segundo Fayet e Manteli, está inibindo o apetite de empresas por novos projetos, pois antes não havia nenhuma restrição quanto à operação de portos.
O ministro rebate as informações de que as empresas estejam desinteressadas em investir no setor por causa das questões regulatórias. Prova disso, segundo ele, são projetos diversos de empresas como Vale, Usiminas, CSN, Fibra, entre outros. "Temos investimentos privados consistentes, que refletem segurança com o marco regulatório e também são estimulados pelas ações do governo em dragagem e pela aposta na economia brasileira. São investimentos em todo o País, desde o Porto de Rio Grande, no Sul, até Vila do Conde, no Pará", diz o ministro.
O Programa Nacional de Dragagem (PND) do governo federal conta com treze obras em andamento, entre as quais nos portos de Santos, Rio Grande, Maceió, Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Suape e Natal. Doze contratos já foram assinados e quinze editais de licitação foram publicados.
A primeira fase da dragagem de aprofundamento da estrutura do Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, já foi concluída, abrindo caminho para investimentos de empresas como o a LLX.
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LLX tem 60 interessados no Açu
O Porto do Sudeste é um Terminal Portuário Privativo de Uso Misto, na Ilha da Madeira, em Itaguaí (RJ), que vai movimentar por ano 50 milhões de toneladas de minério de ferro. As obras começam nesta quinta-feira e a operação está prevista para o final de 2011. O Porto Sudeste representa menor distância entre os produtores de Minas Gerais e o oceano.
Com investimento previsto de R$ 1,8 bilhão, o porto nasce como opção de transporte de minério para pequenos produtores de minério de Minas Gerais, “que atualmente não exportam por falta de opção logística”, segundo a LLX.
A empresa de logística de Eike Batista está desenvolvendo também o projeto do Porto do Açu, em São João da Barra, Norte do estado do Rio. Com área de 9 mil hectares e investimentos de R$ 4,3 bilhões, o projeto prevê a movimentação de produtos siderúrgicos, petróleo, carvão, granito, minério de ferro, granéis líquidos e carga geral. “A LLX já possui cerca de 60 memorandos de entendimento em negociação com empresas que querem se instalar ou movimentar cargas no Superporto do Açu”, diz a empresa em nota.
“O Porto do Sudeste e o do Açu resolvem o problema da carga própria, assim como outros projetos de ampliação de terminais de empresas como Vale, Petrobras e CSN”, afirma Manteli, da ABTP.
A Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, também tem projeto de ampliação de terminal de Itaguaí, assim como Petrobras e CSN. A mineradora prevê investimentos de US$ 2,6 bilhões em logística neste ano, o que inclui ferrovias e portos.
A Petrobras prevê investimentos de modernização para seus 47 terminais. O maior deles, e também o maior da terminal aquaviário da América Latina, está recebendo investimentos para a troca de braços de carregamento em dois píers. Na troca e instalação dos novos equipamentos em um deles, a empresa investiu R$ 60 milhões, segundo informa a Transpetro, empresa de Transporte da Petrobras. Localizado em São Sebastião, o Terminal Almirante Barroso (Tebar) tem capacidade operacional de 1.823 m³ e movimenta quase metade do volume de petróleo e derivado consumido no País.
Fonte: Grande Prêmio/Sabrina Lorenzi, iG Rio de Janeiro