Ex-presidente do Banco Central, o economista Carlos Langoni será o novo presidente do conselho de administração da Santos Brasil, a maior operadora de contêineres do país. Langoni foi indicado para o conselho pelo grupo Multi STS, sócio do grupo Opportunity na companhia. O Multi STS indicou também para o conselho o advogado Marcelo Trindade, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As indicações foram comunicadas na sexta-feira.

A família Klien, dona do Multi STS, decidiu se retirar do conselho de administração devido ao litígio, que já dura três anos, com os donos do Opportunity, Daniel Dantas e Dório Ferman. O litígio envolve o uso de cláusula de direito de compra, prevista no acordo de acionistas.

Por essa cláusula, um acionista tem o direito de comprar a parte do outro controlador do negócio ou de vender a sua própria parte. Esse acordo tem o objetivo de deixar apenas um dos sócios na empresa, em caso de desentendimento, e estabelece que, uma vez acionado, os dois lados têm até 180 dias para apresentar, em envelope lacrado, um preço pela ação que pretendem vender ou comprar. A família Klien não deseja mais ser sócia do Opportunity e, por isso, acionou a cláusula do acordo.

"Em resposta à demanda deste jornal, informamos que o grupo MultiSTS se encontra desde fevereiro de 2010 em litígio para desfazimento da relação societária com o outro acionista controlador da Santos Brasil, o grupo Opportunity. O litígio já se estende por três processos de arbitragem", informaram, por meio de nota, Richard e Andreas Klien. Ambos estão saindo do conselho e cedendo seus lugares a dois profissionais de renome no mercado.

"Em benefício de uma saída negociada, tomamos a decisão de nos afastar do conselho de administração e indicamos para as posições no conselho profissionais reconhecidos como referência em seus campos de atuação: o economista Carlos Langoni e o advogado Marcelo Trindade", diz a nota.

Pelas regras de rodízio que regem o conselho da Santos Brasil, cabe à família Klien indicar, neste momento, o novo presidente. Já está decidido, segundo apurou o Valor PRO, o serviço de informações em tempo real do Valor, que o escolhido será Carlos Langoni, que presidiu o Banco Central nos anos 80 e hoje é consultor privado. Ele deve assumir o cargo em reunião do conselho prevista para o dia 18 de abril.

O Opportunity informou, em nota, que "a cláusula de compra ou venda foi julgada "absolutamente inexequível" pelo Tribunal Arbitral na sentença da primeira arbitragem, dado que sua implementação violaria as normas e a regra estatutária que limitam a 40% a participação de qualquer acionista da Santos Brasil. E alega que, por tal motivo, não pode não pode adquirir a participação de Richard Klien ou da Família Klien.

A empresa lembrou ainda que não venderá suas ações para Richard Klien, pois não tem interesse em vender suas ações da Santos Brasil. E que, "não negocia a venda de sua participação com pessoa que deveria exercer o papel de administrador da Santos Brasil, pois tal negociação, conhecida como 'management buy out', é cercada de conflitos de interesses".

Para a empresa de Daniel Dantas, "Richard Klien, súbita e deliberadamente, criou situação de conflito de interesses com a Santos Brasil, ao se tornar, em maio de 2009, o acionista controlador da Multiterminais, sem qualquer notificação ou aviso a Santos Brasil ou a seus acionistas". E que a saída dos Klien do conselho de administração da Santos Brasil atende a pleito formulado várias vezes pelo Opportunity, com o objetivo de assegurar o cumprimento da norma estatutária e contratual que veda a participação no conselho de pessoas que participem do controle de empresas que possam ser consideradas concorrentes da Santos Brasil, caso da Multiterminais.

O Santos Brasil é uma empresa de capital aberto listada no nível 2 de governança corporativa da BM&FBovespa. A companhia opera três terminais de contêineres: Tecon Santos, no Guarujá (SP); Tecon Imbituba, em Imbituba (SC); e Tecon Vila do Conde, em Barcarena (PA). Além disso, administra um terminal de exportação de veículos (TEV) no Porto de Santos.

Fonte: Valor / Cristiano Romero

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