O diretor da ANTAQ, Fernando Fonseca, se reuniu com representantes do governo dos Estados Unidos, na última sexta-feira (9), na sede da Agência, em Brasília. O objetivo do encontro foi apresentar informações sobre o setor aquaviário à comitiva estrangeira. Participaram da reunião representantes do Departamento de Transportes, do Departamento do Tesouro, da Embaixada dos EUA, além da Agência de Comércio e Desenvolvimento (USTDA).
Durante o encontro, Fonseca apresentou à delegação norte-americana a estrutura organizacional do setor portuário, aspectos institucionais, a esfera de atuação da ANTAQ, além de discorrer sobre a Lei 12.815/2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários.
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Fonseca informou à comitiva estrangeira que o marco regulatório visa ao aumento da competitividade intra e entre portos, através do investimento privado, e tem como pano de fundo “gerar um choque de oferta no setor, principalmente nas regiões onde a infraestrutura portuária já começava a se apresentar ausente tendo em vista a velocidade das demandas do comércio exterior”.
Conforme o diretor, a Lei 12.815/2013 estimula a modernização portuária e aumenta a oferta de infraestrutura pela iniciativa privada
O diretor da ANTAQ ressaltou, ainda, que o marco regulatório não diferencia as cargas operadas pelos portos, o que dá mais tranquilidade aos investimentos privados. Antes da lei, os complexos privados só podiam transportar cargas próprias, e hoje também podem trabalhar com cargas de terceiros.
Fonte: Antaq
