Aproveitando a movimentação de turistas no período das férias na região de fronteira com a Bolívia, os autônomos que atuam no Porto Oficial de Guajará-Mirim (RO), cidade localizada a cerca de 330 quilômetros de Porto Velho, aumentam o lucro em serviços como estacionamento de veículos e venda de alimentos. A renda de alguns desses trabalhadores com empregos informais chega a R$ 2 mil por mês.
Em entrevista ao G1, a autônoma Tânia Pinto, de 31 anos, que trabalha cuidando de um estacionamento para bicicletas e motocicletas, conta que trabalha no local há 21 anos. Segundo ela, o faturamento aumentou bastante principalmente na época de férias; todos os dias são aproximadamente 100 veículos estacionados.
PUBLICIDADE
“Aumentou o movimento e consequentemente a nossa renda. Cobramos R$ 3 para guardar bicicletas e R$ 5 para motos. A pessoa pode ir para a Bolívia despreocupada, pois sabe que o veículo está seguro. Trabalhamos de domingo à domingo das 7 às 18h, tem sido assim há mais de 20 anos. Nunca pagamos contribuição no INSS, mas vamos começar, pois é importante”, diz.
Outro autônomo que também trabalha no local é Aldair Sampaio, de 44 anos, que ganha a vida vendendo lanches há 12 anos. Nos últimos 30 dias, Aldair conseguiu vender 150 salgados por dia, além de sucos e picolés para os turistas e também trabalhadores de empresas próximas ao porto, o que não ocorre sempre. Segundo ele, geralmente eram vendidos cerca de 80 salgados diariamente.
“Estava tirando uns R$ 1 mil por mês, mas de dezembro para cá a renda aumentou. A gente percebe que o fluxo está grande aqui, ainda mais nos finais de semana. Eu pago a minha contribuição certinha na previdência para garantir meus direitos no futuro e não deixar minha família desamparada”, explica.
Fluxo de turistas brasileiros e bolivianos
A clientela principal dos trabalhadores autônomos são os turistas brasileiros e bolivianos que circulam no porto todos os dias. De acordo com a empresa de navegação responsável pela travessia de passageiros no Rio Mamoré, diariamente são transportados em média 1,5 mil pessoas, mas nos finais de semana o número chega a 2 mil.
Muitos desses turistas são bolivianos que vêm para o lado brasileiro fazer compras, aproveitando a alta do dólar e a desvalorização do real no mercado internacional, o que acaba deixando os produtos brasileiros mais baratos em relação as mercadorias bolivianas.
O G1 tentou contato com o presidente da Associação Comercial de Guajará-Mirim para falar sobre o assunto e saber se há impactos na economia local, mas ele não foi localizado, não atendeu e nem retornou as ligações.
Contribuição previdenciária de autônomos no INSS
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apesar da renda obtida, a maioria dos trabalhadores autônomos não procuram o setor ou não sabem como o atendimento funciona. A orientação é que os trabalhadores procurem o prédio da instituição para se informarem sobre como a contribuição previdenciária pode ser feita.
O trabalhador autônomo pode começar a contribuir a partir dos 16 anos de idade, mas não tem direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), pois somente os empregados com carteira assinada recebem o benefício.
Ainda conforme o INSS, os autônomos escolhem a forma de contribuição, que pode ser de 11 ou 20% sobre o valor do salário mínimo. O pagamento mensal da taxa gera benefícios como direito a auxílio doença (após 12 meses de contribuição), além de uma pensão para o cônjuge em caso de falecimento do contribuinte e a aposentadoria.
O órgão não soube informar quantos empregos formais existem no município e nem o número aproximado de autônomos.
Fonte: Vaor Ecoômico
