O Governo do Estado ainda não sabe quanto do pacote de medidas para incentivar a modernização da infraestrutura e da gestão portuária, anunciado pelo Governo Federal na quinta-feira, deverá vir para o Pecém. Para todo o país serão investidos R$ 54 bilhões nos próximos cinco anos.
Segundo o secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, ainda não é possível saber para onde esses recursos serão destinados, mas adianta que investimentos são necessários para tornar o porto do Pecém apto a operar servindo aos três grandes empreendimentos previstos no Complexo Industrial e Portuário (Cipp): siderúrgica, refinaria e transnordestina.
Estas são, segundo Fontenele, as previsões de obras civis de uma futura ampliação do Porto do Pecém que deverá ocorrer entre 2013 e 2017, com recursos já garantidos de R$ 1,2 bilhão. “Fiquei feliz de ver que consta no plano de apoio aos portos recursos para o Pecém, pois é uma fortíssima demonstração de reconhecimento dessas obras por parte do Governo Federal”, afirma.
Se o volume a ser destinado pelo novo pacote para o Ceará for mesmo de R$ 1,2 bilhão, o Porto do Pecém irá receber ao final um aporte, segundo Fontenele, de R$ 2,4 bilhões, distribuídos entre obras de ampliação que já foram realizadas (R$ 600 milhões) e que aguardam somente a liberação das licenças ambientais do Ibama para iniciar (mais R$ 600 milhões).
Setor Privado
O economista e técnico de planejamento e pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mansueto Almeida, diz que o plano do Governo busca definir um marco regulatório novo para investimento nos portos, cabendo à iniciativa privada a definição do destino dos recursos. “Esses números mencionados para o Pecém (R$ 1,2 bilhão) são muito mais uma projeção, pois os recursos irão para onde os investidores quiserem ir. Se eles quiserem fazer mais investimentos no Pecém do que em Suape, o financiamento do BNDES irá para o Pecém”, diz.
Almeida observa que, eventualmente, o Governo Federal pode fazer uma projeção de novos investimentos em portos que tenham gargalos já identificados, como, por exemplo, obras de dragagem para receber navios de maior calado, obras que precisam ser feitas.
No caso do Pecém, explica, um valor projetado que seja abaixo dos concorrentes pode decorrer do fato do Pecém ser um dos mais novos, modernos e competitivos do Nordeste, com poucos problemas a serem corrigidos. “Se grande parte desses recursos é de financiamento privado, não é público, então quem vai decidir onde ele será aplicado é o setor privado”, conclui.
O Mucuripe não consta na relação do Governo Federal de portos beneficiados pelo pacote.
Saiba mais
Dos R$ 54,2 bilhões em investimentos previstos pelo plano, R$ 28,6 bilhões deve ser investidos nos portos da região Sudeste - do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí e Santos.
Os portos da região
Nordeste – Cabedelo, Itaqui, Pecém, Suape, Aratu e Porto Sul/Ilhéus - devem receber R$ 11,92 bilhões.
O pacote federal também prevê o investimento de R$ 6,4 bilhões até 2017 para melhoria e ampliação dos acessos aquaviários e terrestres aos portos. Essas obras serão incluídas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Fonte: O Povo (CE)
PUBLICIDADE
