O governo vai rever seus planos para o maior porto do país, Santos, após realizar audiência pública com o mercado sobre as regras de concessão dos 11 terminais locais.

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A ideia de criar um só terminal de grãos na Ponta da Praia deve ser abolida para evitar a monopolização temida por empresários do setor.

Segundo a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), o governo deve agora transformar os quatro terminais existentes em dois: um terá a concessão renovada e os três outros serão fundidos.

"Na audiência pública, os empresários alegaram que a ideia original poderia gerar monopólio. E monopolizar não seria bom para concorrência, por isso podemos atender o pleito", afirmou.

Gleisi disse que a concessão da operadora ADM na região da Ponta da Praia, que vence em 2017, deve ser renovada. "É um operador considerado muito eficiente no Porto de Santos", afirmou.

Esse recuo do governo, que prometia relicitar todos os contratos, pode se repetir em outras áreas do porto onde há contratos posteriores a 1993 com previsão de renovação.

Segundo a ministra, o governo pode garantir a renovação de concessões nos portos de Santos e do Pará, que vencem em cinco anos, em troca de um plano de investimentos que atenda o objetivo de buscar eficiência.

"Podemos garantir a renovação, desde que a área seja para aquela carga que consideramos a mais adequada para sua localização e com um plano de investimentos."

A manutenção de terminais de grãos na Ponta da Praia enfrenta oposição dos moradores de Santos, que não queriam mais esse tipo de carga, de odor forte, na área considerada região nobre da cidade.

Fonte: Folha de São Paulo/VALDO CRUZ/DIMMI AMORA DE BRASÍLIA

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