O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta segunda-feira que o governo tem planos para conectar a Ferrovia Vitória a Minas, operada pela Vale, ao porto do Açu, passando pelo polo petroquímico Comperj, ambos no Rio de Janeiro.
Na semana passada, a Vale conseguiu junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogação do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) por mais 30 anos, antecipando investimentos que seriam feitos apenas a partir de 2027.
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"É preciso levar uma ferrovia para porta do Açu (passando pelo Comperj)... Isso ainda está em avaliação. Levar ferrovia ao Açu será feito com recursos provenientes da prorrogação ou com recursos públicos. Fazer chegar no Açu é uma prioridade", disse Freitas a jornalistas em evento empresarial no Rio de Janeiro.
Segundo o ministro, o projeto de engenharia e a precificação da malha da EFVM de Cariacica (ES) até o Rio de Janeiro serão feitos pela própria Vale.
Sobre rodovias, o ministro afirmou que a concessão da rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro e atualmente operada pela CCR, deve passar por um novo modelo de cobrança de pedágio, com o pagamento da tarifa por quilômetro rodado. Hoje, segundo Freitas, uma pequena parcela de veículos que trafegam pela rodovia, cerca de 10 por cento, pagam pedágio.
O ministro ainda citou que a nova tabela de fretes, que deve entrar em vigor em julho, trará mudanças nos valores, mas destacou que será possível um consenso entre embarcadores, transportadores e caminhoneiros. Ele não deu detalhes.
Freitas também elogiou o projeto de lei geral das agências reguladoras, que foi aprovado pelo Congresso, mas foi criticado no final de semana pelo presidente Jair Bolsonaro.
O projeto visa minimizar a ingerência nas indicações políticas para os cargos de comando das agências reguladoras através da criação de uma lista tríplice que será apresentada ao presidente.
"Acho essa lei geral extremamente positiva em função do regramento que ela trouxe, da necessidade de análise do impacto regulatório e em função dos critérios que ela escolheu para escolha de dirigentes. Tenho certeza que é um mensagem muito importante para investidor estrangeiro”, afirmou o ministro da Infraestrutura.
Fonte: Uol
