O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse nesta terça-feira que o pacote de concessão de rodovias e ferrovias, lançado em agosto, representa ampliação da intervenção do governo federal no setor com o objetivo de combater de “forma contundente” os déficits em infraestrutura do país.
“Era necessário ter um modelo que olhasse a articulação de todas as modalidades, que olhasse toda a cadeia logística, dos processos produtivos, e articulasse essas ações no tempo e no espaço, de forma que uma modalidade desse eficiência para a outra e que a ausência de uma não tirasse a eficiência de outra”, afirmou Figueiredo durante audiência pública no Senado.
A parceria com o setor privado para promover o desenvolvimento da infraestrutura logística do país também foi defendida por ele. “A iniciativa privada gera melhora tanto de eficiência quanto de ampliação da capacidade de realizar projetos.”
Bernardo Figueiredo reafirmou os prazos já divulgados para publicação do edital e da licitação das rodovias e ferrovias. Ao todo, serão aplicados R$ 42,5 bilhões na duplicação de 5,7 mil quilômetros em sete trechos rodoviários e R$ 91 bilhões em 10 mil quilômetros em 12 trechos ferroviários.
De acordo com o presidente da EPL, os editais dos lotes da BR-116 (em Minas Gerais) e da BR-040 (Brasília-Juiz de Fora) serão lançados em novembro, os leilões serão em dezembro e a assinatura do contrato será feita em janeiro. Já os editais dos outros sete lotes devem ser lançados somente em março e o leilão deve ocorrer em abril.
“Esse é um cronograma agressivo, e por ser desafiador obriga a nós, servidores públicos e responsáveis pela gestão do programa, a nos esforçarmos para cumprir”, afirmou.
Segundo Figueiredo, os editais do primeiro grupo de ferrovias serão lançados em março e as licitações em abril. Nesse pacote estão dois trechos do Ferroanel de São Paulo; o acesso ao Porto de Santos; Lucas do Rio Verde (MT)/ Uruaçu (GO); Estrela D’Oeste (SP)/Panorama (SP)/ Maracaju (MS); e Açailândia (MA)/ Vila Conde (PA). O segundo grupo terá a divulgação dos editais em maio e leilão em junho.
Licença prévia ambiental
Figueiredo não garantiu que as concessões de rodovias planejadas pelo governo serão feitas somente após a emissão da licença prévia ambiental, que é emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na audiência no Senado, disse que esse é um desejo do governo, mas que depende do ritmo de execução dos estudos e dos projetos. “Se possível faremos a concessão de rodovias já com licença prévia”, disse.
A concessão de estradas e ferrovias não exige a emissão de licença prévia ambiental, como acontece com os empreendimentos do setor elétrico. O processo de emissão de licenças costuma durar cerca de um ano. Após receber a licença prévia os empreendimentos recebem a de instalação, que permite o início efetivo da obra, e a de operação.
Fonte: Valor / Yvna Sousa e André Borges
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