O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) publicou, na última terça, no Diário Oficial da União, o edital que oficializa o recebimento e aceite do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto Porto Sul.

A mesma publicação confirma a audiência pública, relativa ao processo de licenciamento, para o dia 29 de outubro, a partir das 14 horas, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus.

De acordo com o edital, cópias do EIA e do RIMA estão disponíveis para consulta na sede do Ibama em Brasília; na superintendência do órgão em Salvador; nas Prefeituras de Ilhéus e Itabuna; nas bibliotecas Plínio de Almeida, em Itabuna, e Adonias Filho, em Ilhéus.

Também podem ser acessadas nas Escolas Nucleadas de Aritaguá I, Aritaguá II, Centro Comunitário do Iguape; Escolas Nucleadas Sambaiatuba, Escolas Nucleadas Castelo Novo e ainda no site www.ibama.gov.br/licenciamento

Com o objetivo de ampliar sua divulgação, em cumprimento à legislação ambiental, apresentações sobre o Rima estão ocorrendo nas comunidades situadas na área de influência do empreendimento.

O Porto Sul será construído pelo governo baiano na região de Aritaguá, norte de Ilhéus. A configuração é de um moderno porto em mar aberto, com área de cais avançada, a 2,5 km da costa.

Essa característica confere ao terminal portuário maior flexibilidade para a aproximação das embarcações e para a implantação de modernos equipamentos de carga e descarga, ocupando o mínimo da faixa da orla.

O empreendimento terá um porto público, com terminais para armazenamento e movimentação de cargas, administração, Zona de Apoio Logístico (ZAL), Terminal de Uso Privativo (TUP), destinado à exportação de minério de ferro da Bahia Mineração (Bamin).

Fonte:Jornal A Região

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