O impasse no porto entre trabalhadores portuários avulsos (TPAs), empresários do setor e o Ministério Público do Trabalho (MPT), que interrompe as operações no porto há duas semanas, pode se encerrar nesta quarta-feira. Isso se as partes chegarem a um entendimento na audiência que será realizada às 15 horas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na Capital.

Os presidentes dos estivadores e dos operários do Sintraport, César Rodrigues Alves e Claudiomiro Machado ‘Miro’ elaboraram um pré-acordo e esperam que a audiência encerre a polêmica.

Faz duas semanas que o Ogmo (Órgão Gestor de Mão de obra) implantou a escala dos avulsos com intervalo de 11 horas entre as jornadas de trabalho. A medida foi imposta por um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado pelo Ogmo e Ministério Público do Trabalho (MPT) há seis anos.

Nos últimos 14 dias, como era previsto, o sistema de escala do Ogmo não contemplou a medida, por problemas técnicos, e os portuários ficaram se trabalhar integralmente.

A  paralisação das atividades portuárias gera um impasse entre o  Ministério Público do Trabalho (MPT), o Órgão Gestor de Mãe de Obra  (Ogmo) e os sindicatos portuários. Para o Sopesp e o MPT, os avulsos estão em greve e por isso pediram o julgamento da paralisação. Na mesma ação eles obtiveram ordem liminar para garantir 70% da mão de obra no porto, sob pena de multa de R$ 100 mil/dia, a ser cobrada dos dirigentes sindicais.

No último dia 5 foi realizada a primeira audiência para conciliação, mas não houve acordo. O MPT requereu a Tropa de Choque da PM no cais, além da cobrança da multa. Os representantes dos trabalhadores argumentaram falhas na escalação e pediram 60 dias para equacionar os problemas, o que não foi aceito.

550 contratações

O Sindicato dos Estivadores também irá questionar na Justiça a contratação de 550 homens por parte de três terminais de contêineres de Santos. Segundo o presidente da Estiva, César Bahia, a atitude tomada por Santos Brasil, LIbra e Tecondi vai contra um acordo assinado entre eles e que prevê convocação só de avulsos.

César acredita que a vinculação de 550 homens pode deixar outros 4 mil estivadores sem trabalho no Porto de Santos. "Vão fazer o que com o resto? Deixá-los desamparados?".

O presidente do Sindicato dos Operários Portuários (Sopesp), Querginaldo Camargo, garante que a lei está sendo respeitada nesta vinculação.

Fonte: A Tribuna On-line

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