O ministro da Secretaria de Portos, Antonio Henrique Silveira, disse nesta terça-feira, durante solenidade em comemoração aos 12 anos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), que apesar ter sido criada com uma defasagem de quase uma década em relação ao processo de desestatização do setor portuário a agência teve maturidade para interagir com seus diversos atores.
“Essa interação ocorreu num ambiente harmônico e inteligente, onde a ANTAQ se defrontou com situações já criadas. O processo de aprendizado ocorreu numa situação diferente, em que o regulado conhecia mais o setor do que o corpo técnico da agência”, observou.
Durante o evento, que também marcou o fim do mandato do diretor-geral do órgão, Pedro Brito, o ministro afirmou que o novo marco regulatório do setor (Lei 12.815/2013) resolve e ao mesmo tempo cria algumas “tensões” entre os diversos segmentos da cadeia portuária.
“A tarefa central da SEP e da ANTAQ é interagir permanentemente para completar a implantação do marco e superar as lacunas”, disse Silveira.
O ministro destacou ainda que o marco regulatório distribuiu e alterou competências, gerando um ambiente mais competitivo que deve ser bem gerenciado. Ele citou a criação de novos mecanismos de gestão das Companhias Docas a partir de novos processos e novos agentes.
“Com a modernização do setor portuário estamos tentando beneficiar um país inteiro e buscando fechar o gap que existe entre o crescimento da demanda e a logística.”
Siveira enfatizou também que as equipes da ANTAQ e da SEP devem trabalhar conjuntamente para entregar ao País um sistema portuário adequado às suas necessidades. “Para isso, precisamos, sim, de uma agência forte, independente e com capacidade de atuação para fiscalizar, já, os arrendamentos portuários”, reforçou.
Ele acrescentou que a agência tem um corpo técnico qualificado e comprometido, de forma irrestrita, com o bem público. O ministro finalizou agradecendo à contribuição do ex-diretor-geral Pedro Brito, que, lembrou, atuou de forma decisiva na elaboração da nova Lei dos Portos quando foi ministro da SEP.
Fonte: SEP
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Setor portuário registra crescimento de 2,9% na movimentação de cargas
18/02/2014 - O setor portuário nacional movimentou 931 milhões de toneladas em 2013. Em 2012, esse número foi de 904 milhões de toneladas. Isso representou um aumento de 2,9% ou 26,6 milhões de toneladas. No ano passado, os portos organizados movimentaram 338 milhões de toneladas. Já os terminais de uso privado (TUPs) ficaram com 593 milhões de toneladas.
Em 2012, os portos movimentaram 316 milhões de toneladas. A movimentação nos TUPs foi de 588 milhões de toneladas. Os dados são da Gerência de Estudos e Desempenho Portuário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ e fazem parte do Anuário Estatístico Aquaviário Brasileiro.
Nos últimos quatro anos, a movimentação portuária vem crescendo no Brasil. Em 2010, o setor movimentou aproximadamente 834 milhões de toneladas. No ano seguinte, esse número alcançou a marca de 886 milhões de toneladas. Em 2012, 904 milhões de toneladas. Em 2013, alcançou a casa dos 931 milhões de toneladas.
A Gerência de Estudos e Desempenho Portuário da ANTAQ destacou os 15 grupos de mercadorias mais movimentados. Foram eles: minério de ferro; combustíveis e óleos minerais e produtos; contêineres; soja; bauxita; milho; fertilizantes e adubos; açúcar; carvão mineral; farelo de soja; produtos siderúrgicos; celulose; coque de petróleo; trigo; e produtos químicos orgânicos.
Navegação marítima - O total de carga transportado pela navegação de cabotagem (141.027.341 toneladas) em 2013 cresceu 1,72% em relação a 2012 (138.645.183 toneladas). No longo curso, as exportações brasileiras por via marítima totalizaram 532.093.368 toneladas em 2013, um incremento de 1,27% em relação ao ano anterior. Já as importações brasileiras por via marítima totalizaram 152.053.559 toneladas em 2013, um incremento de 5% em relação a 2012.
Navegação interior - As vias interiores brasileiras movimentaram 78.626.031 toneladas em 2013. Em 2012, esse número ficou em aproximadamente 80,9 milhões de toneladas. Isso representa um decréscimo de 2,84%. No entanto, em se tratando apenas da navegação interior, houve crescimento de 9,5%. Em 2012, foram movimentados 25,2 milhões de toneladas. No ano passado, foram 27,5 milhões de toneladas.
Já a cabotagem em vias interiores e o longo curso em vias interiores tiveram um desempenho oposto ao da navegação interior. O volume de cargas transportadas nessas modalidades reduziu 6,8% e 9,5%, respectivamente, em relação a 2012.
Fonte: SEP
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