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Licença ambiental para instalação do Porto Sul deve ser obtida até novembro

A Comissão do Complexo Intermodal da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e do Porto Sul recebeu na manhã desta quarta-feira (18), em sessão realizada na Assembleia Legislativa, a visita do vice-presidente da Bahia Mineração (BAMIN), Clóvis Torres, que falou sobre as ações e estratégias da empresa para instalação do Porto da BAMIN, no Complexo Intermodal do Porto Sul, em Ilhéus.

A presidente da Comissão, deputada Ivana Bastos, destacou o anúncio dos prazos relativos à instalação do Porto Sul como ponto fundamental do debate. Segundo informações dadas pelo representante da BAMIN, a previsão é de que entre os meses de outubro e novembro desse ano já tenha sido emitida a Licença Prévia Ambiental para o empreendimento, e entre os meses de fevereiro e março de 2012, a Licença de Instalação do Porto, quando poderão ser iniciadas as obras.

Tais prazos estão sendo viabilizados através da parceria feita entre a Bahia Mineração e o Governo do Estado para o desenvolvimento do projeto, o que permitiu, por exemplo, a existência de apenas um Estudo e Relatório de Impactos Abientais (EIA/RIMA).

Além disso, a parceria possibilitará a realização de audiência pública unificada e de estudos adicionais para a redução dos impactos ambientais, já que o projeto prevê a construção de apenas uma ponte de atracação e um quebra-mar que serão utilizados pelo porto público e pelo porto privado.

Fonte: Correio da Bahia(BA)


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