O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o Ministério dos Transportes e a Confederação Nacional de Transportes (CNT) assinaram, na última quarta-feira (6), acordo para desenvolver ações conjuntas de saúde e cidadania nos portos brasileiros e incluir a área portuária nas discussões sobre clima durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro em Belém (PA). Estão previstos estudos, oficinas temáticas, produção de subsídios técnicos e ações de mobilização voltadas à regulação, governança e descarbonização dos setores hidroviário e portuário.
Além disso, informou o MPor, a CNT e parceiros vão ter, na COP30, espaços temáticos dedicados a portos, hidrovias e aviação. O objetivo é apresentar exemplos de projetos de sustentabilidade, discutir desafios e levar experiências brasileiras ao debate internacional sobre transição energética.
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Na cerimônia de assinatura do acordo, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, definiu a parceira como marco na integração entre governo e setor produtivo para uma agenda moderna e sustentável. Segundo ele, o Pacto pela Sustentabilidade representa avanço no diálogo sobre fortalecimento da saúde do trabalhador, governança, sustentabilidade e qualificação profissional,
Já o presidente da CNT, Vander Francisco Costa, destacou a importância do modal aquaviário para a redução das emissões de poluentes. “É preciso investir em hidrovias e em uma matriz mais sustentável, promovendo a multimodalidade como caminho para ganhos econômicos e sociais”, disse.
O acordo assinado entre os ministérios e a CNT, segundo os signatários, visa fortalecer, além da agenda climática, políticas públicas de cuidado com a saúde dos trabalhadores portuários. Um dos compromissos anunciados é a ampliação do programa 'Saúde nos Portos', com orientação social a profissionais do setor e motoristas de cargas, destacando atendimento médico e odontológico, de fisioterapia, psicologia e nutrição. Inicialmente, a previsão é de beneficiar por ano 1.500 trabalhadores em 20 portos.