De Brasília - Gigantes da construção e pesos-pesados da indústria levaram ao governo 23 projetos que devem sair do papel com o fim das restrições legais à construção de novos portos privados. Somados, esses terminais terão investimentos de R$ 21,1 bilhões até o biênio 2016-2017, segundo estimativas do Palácio do Planalto.
Os empreendimentos não foram detalhados pelo governo, que apresentou apenas projeções globais sobre os investimentos portuários, no pacote divulgado na semana passada. A relação de novos terminais privativos, que foram liberados para movimentar cargas de terceiros a partir da Medida Provisória 595, inclui projetos de grande porte.
A Gerdau prepara um investimento de R$ 2 bilhões nas imediações de Itaguaí (RJ). Uma cifra semelhante será investida pela Bahia Mineração (Bamin) em Ilhéus (BA). Em Porto Velho (RO), a Hermasa tem um projeto de R$ 120 milhões, para movimentar granéis sólidos. Duas instalações para grãos, que somam pouco menos de R$ 150 milhões, poderão ser construídas em Santarém (PA) pela Bunge e pela Cargill.
O litoral do Espírito Santo receberá dois grandes empreendimentos. Um deles, o Porto Central, será localizado no município de Presidente Kennedy. É um projeto tocado por empresários da indústria de mineração, em parceria com o Porto de Roterdã, da Holanda. O outro é o Porto Norte Capixaba, em Linhares, cujo protocolo de intenções entre o governo estadual e a mineradora Manabi foi assinado no primeiro semestre. Haverá movimentação de minério de ferro, etanol, carvão e fertilizantes.
Nas próximas semanas, começarão a sair "chamadas públicas" em que o governo comunicará ao mercado a existência dos projetos - um por um -, abrindo-os para concorrência antes de a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) emitir sua autorização. As chamadas terão 30 dias de duração e serão detalhadas em um decreto presidencial que regulamentará a MP 595.
No decreto, o governo explicitará como serão definidos os critérios de seleção dos projetos, se houver mais de um interessado. Qualquer empresa poderá oferecer, dentro do prazo de 30 dias, um projeto alternativo - mas precisará demonstrar que tem terreno disponível em área próxima, ou seja, jamais serão projetos semelhantes. Se duas ou mais propostas atenderem ao planejamento estratégico da Secretaria de Portos, o governo dará a autorização para aquela que tiver maior investimento e maior capacidade de movimentar cargas.
Até a MP 595, o pré-requisito para dar aval a novos terminais privativos era de que eles tivessem carga própria suficiente para justificar todo o investimento, usando as cargas de terceiros apenas como um complemento.
Essa condição foi revogada pela medida provisória, como forma de impulsionar os investimentos no setor, e uma das poucas condições agora é que esses terminais não estejam dentro da área dos portos organizados - administrados pelas companhias docas, que são responsáveis pelos acessos viários e por obras como dragagem. Essa condição pode inviabilizar pelo menos um dos 23 projetos apresentados ao governo: a Odebrecht pretendia instalar um terminal de granéis sólidos e líquidos dentro do porto de Paranaguá (PR).
O ministro-chefe da SEP, Leônidas Cristino, preferiu não fazer comentários sobre a lista de empreendimentos. Mas defendeu a abertura do governo à construção de terminais privativos sem carga própria, que foi alvo de reclamações das empresas responsáveis pelo arrendamento e pela operação de terminais públicos.
"É natural que alguns fiquem apreensivos, mas o governo está convencido de que deu a melhor solução para impulsionar os investimentos no setor. Não é fácil fazer uma lei em que todos saiam satisfeitos, mas chegamos ao ponto ótimo", afirmou Cristino.
Para ele, haverá concorrência equilibrada entre terminais privativos e públicos. "Trabalhamos muito para que o sistema portuário, como um todo, ganhasse", disse. (DR)
Fonte: Valor Econômico
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