A revisão da meta fiscal do governo, aprovada na madrugada de quarta-feira no Congresso Nacional, abre espaço para tirar da penúria orçamentária o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a estatal de ferrovias Valec. Para evitar atrasos em diversas obras espalhadas pelo país, o Ministério dos Transportes pediu um reforço de quase R$ 4 bilhões à equipe econômica.

A situação do Dnit, sem uma suplementação no orçamento, é dramática. Em uma tentativa de recuperar o fôlego de seus prestadores de serviços, a autarquia federal reduziu de R$ 1,5 bilhão para cerca de R$ 140 milhões os compromissos financeiros atrasados com empreiteiras que atuam em obras rodoviárias.

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Diminuir ou quitar o passivo, no entanto, comprometeu o futuro. Sobraram apenas R$ 1,3 bilhão como limite para gastos em todo o restante do ano. Uma lista de 61 obras chegou a ser elaborada e havia risco de paralisação. A dotação representava migalhas perto do orçamento no patamar de R$ 12 bilhões que foi executado, em média, no período de 2009 a 2014.

"Mal daria para fazer a manutenção da malha", afirmou o ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, em referência à diminuição drástica de recursos disponíveis. Ele informou ter pedido R$ 3,7 bilhões ao Ministério do Planejamento para reforçar o caixa do Dnit em 2016 e está otimista quanto à liberação do dinheiro.

Para a Valec, que tem limite de R$ 868 milhões para gastar neste ano, Quintella fez um pedido de R$ 161 milhões adicionais. No fluxo atual de pagamento às construtoras contratadas pela estatal, a extensão da Ferrovia Norte-Sul rumo ao interior de São Paulo só poderia ficar pronto no fim de 2017. A suplementação orçamentária permitiria antecipar esse cronograma para agosto ou setembro do próximo ano. Originalmente, o governo prometia entregar esse trecho em dezembro de 2012. Não parou mais de adiar a conclusão da obra.

Fonte: Valor Economico/Daniel Rittner e Murillo Camarotto | De São Paulo