Operadores portuários e fundos de investimento interessados na privatização do porto de Santos, o maior da América Latina, puxaram o freio de mão diante da sinalização dada pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, de que o projeto será revisto pelo novo governo.
O impasse já sacramentou o adiamento do leilão, que estava previsto para este ano. No entanto, ainda não foi oficializado.
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Pessoas que participam das discussões afirmam que a equipe ligada a Miriam Belchior, coordenadora de Infraestrutura na equipe de transição, considera autorizar somente a privatização do acesso ao canal, em Santos —e não toda a infraestrutura (porto e o canal).
Da forma como foi enviada ao TCU (Tribunal de Contas da União), o projeto prevê ao menos R$ 30 bilhões em investimentos para ampliar a capacidade de escoamento do porto. A outorga girará em torno de R$ 10 bilhões, considerando o porto e o acesso a ele.
Com um projeto de privatização somente do acesso (das vias navegáveis), tudo muda de figura.
Hoje, o projeto prevê que atuais operadores em Santos possam se juntar em um consórcio para adquirir o porto, desde que sua participação fique restrita a 5% —forma de evitar que um único grupo controle todo o porto.
Técnicos envolvidos no projeto afirmam que a privatização somente do acesso ao porto restringe demais o interesse de grupos privados, o que retardaria investimentos para que o porto receba, nos próximos anos, muito mais carga.
A privatização do porto foi idealizada pela equipe do ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas –governador eleito de São Paulo. À época, a desestatização foi concebida por Tarcísio em conjunto com a de concessão ferroviárias, especialmente as que partem do Centro-Oeste transportando a safra agrícola para Santos.
Pelos contratos das concessões ferroviárias, o volume de carga transportada deverá dobrar em decorrência de investimentos previamente definidos.
Hoje, o porto não tem vias ferroviárias e terminais adequados para atender a essa demanda futura.
Caso esses investimentos não sejam realizados com a futura mudança de curso pelo novo governo, haverá uma reação em cadeia, impondo um desequilíbrio financeiro às concessões ferroviárias.
Isso porque elas não terão a receita necessária. Diante da incapacidade de escoamento no porto, as cargas chegarão até lá, mas ficarão à espera de transbordo. Este cenário, ainda segundo técnicos do governo, levará ao escoamento pelo Norte ou a soluções mais caras, tornando as exportações menos competitivas.
Fonte: Folha SP
