Estudo traz comparativo de julho a setembro deste ano com o mesmo período de 2021, considerando-se a soma dos modos de fiscalização adotados

Números divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no último trimestre, de julho a setembro, houve aumento de 26,4% das ações fiscalizatórias em comparação ao mesmo período de 2021, sendo 1.301 ações realizadas este ano, contra 1.029 no ano passado.

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Esse aumento leva em consideração os processos de fiscalizações programadas e extraordinárias e, também, as de rotina — aquelas que não ensejam a abertura prévia de processo administrativo. Levando-se em conta apenas as duas primeiras, o aumento nas fiscalizações foi de 13%.

Na Antaq existe três tipos de fiscalização: a "Programada", em cumprimento ao Plano Anual de Fiscalização (PAF); a "Extraordinária", com vistas à apuração de denúncias, fatos e/ou questões pertinentes à atuação da Agência; e a de "Rotina", ação fiscal corriqueira que pode ensejar abertura de processo de para apuração de irregularidades.