O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, referiu-se nesta terça-feira (28) ao novo modelo de concessão de ferrovias do governo federal como uma “grande novidade”. A proposta consta no plano de logística apresentado no início do mês.

Um dos fatores que aumentam a complexidade do modelo, segundo Zymler, é a adoção de parcerias público-privadas para uma concessão que envolve construção e operação de ferrovias. Outro aspecto ressaltado pelo ministro envolve a mudança de papel assumido pela estatal do setor.

“A Valec vem a agir de uma forma totalmente diferente da que vinha agindo. Ela passa a comprar o volume de carga para depois revender para os agentes privados esses espaços”, disse o presidente do TCU ao sair de reunião com os ministros Paulo Sergio Passos (Transportes) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), além dos diretores da Valec e da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

Após o encontro, Zymler afirmou que o órgão de controle estará receptivo à nova proposta do governo. “É algo totalmente novo que precisa ser bem detalhado e bem estudado. O tribunal deve aprender e, eventualmente, sugerir e recomendar, de forma que possa haver um aperfeiçoamento do modelo”, afirmou o ministro.

A ministra da Casa Civil explicou que o encontrou com os ministros do TCU serviu apenas para fazer uma apresentação sobre os projetos de concessão de rodovias e ferrovias do plano de logística. O governo, segundo ela, não teria interesse em pressionar o tribunal para agilizar a análise dos estudos.

Ao ser questionado sobre o cumprimento dos prazos, Zymler ressaltou que o tribunal tem duas unidades técnicas que cuidam somente dos estudos econômico-financeiros dos projetos de concessão do governo. “Elas estão estudando e analisando de forma que, quando surgir o momento de análise de uma concessão, essa análise possa ser feita da forma mais rápida possível.”

O presidente do tribunal aproveitou para enfatizar que o prazo de análise depende muito mais do estado dos projetos apresentados pelo governo. “Tudo depende da qualidade do projeto e dos estudos que nos é oferecido. A rapidez do tribunal depende da qualidade. Essa é a questão fundamental. Por isso já estamos tratando com o governo de tentar entender o modelo para que esse tempo seja reduzido dentro do limite do possível.”

O ministro afirmou ainda que a criação da Empresa de Planejamento e Logística gera  expectativa de que haja melhora na qualidade dos projetos de rodovias e ferrovias do governo.

Fonte: Valor / Rafael Bitencourt

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