O governo brasileiro pretende ampliar o comércio com cerca de 30 países considerados estratégicos para as exportações brasileiras. O Plano Nacional de Exportações, lançado nesta quarta-feira (24), em Brasília, possui como bases o melhor acesso aos mercados internacionais, a promoção comercial e a facilitação de comércio. Entre os pilares também estão o financiamento e garantias às exportações e o aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários para apoio às exportações. Entre os objetivos do plano está a implantação do Portal Único de Comércio Exterior e eliminação do uso de papel nos controles aduaneiros ainda em 2015.
A meta é reduzir a burocratização gradualmente até 2017, diminuindo os prazos de exportação de 13 para oito dias e de 17 para 10 dias os dias médios para importação. “Esperamos resultados já no segundo semestre e eles serão sentidos de maneira mais significativa no próximo ano”, projetou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. O plano também apresenta o novo regime aduaneiro especial de Drawback, de forma a permitir que empresas com histórico de bons fornecedores tenham processo de exportação simplificado, garantindo fluxo contínuo. O governo também prometeu rever alguns tributos, como o PIS/Confins a partir de 2016.
O ministro disse que as condições atuais do país permitem aumentar a inserção no mercado externo como processo natural de amadurecimento da economia. Em sua apresentação, ele ressaltou que o crescimento médio do comércio exterior é maior que o crescimento do PIB mundial e que existe um PIB equivalente a 32 “Brasis” além das fronteiras. “O mercado internacional nos oferece mais oportunidades do que risco, temos espaço para ocupar”, disse Monteiro.
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Em 2014, as exportações brasileiras de bens totalizaram US$ 225,1 bilhões e envolveram cerca de 11,2 milhões de trabalhadores. Apesar de ser a sétima economia do mundo, o Brasil é o 25º país na exportação de bens, o que representa apenas 1,2% do volume total de exportações no mundo ou 0,7%, se considerados apenas bens manufaturados. O ministro lembrou que, a partir de 2009, os produtos básicos brasileiros ultrapassaram o volume de produtos manufaturados nacionais exportados. Desde então os preços das commodities se situaram em patamares bem inferiores em relação aos anos anteriores, com queda de 31% em alguns produtos. Além disso, a desvalorização cambial alcançou 38,4%.
Durante a cerimônia, a presidente Dilma Rousseff destacou a busca por fortalecer acordos comerciais com países da União Europeia e Mercosul, além de países como China, Estados Unidos e México. Nos próximos meses, a agenda da presidente inclui uma visita aos Estados Unidos neste fim de semana e um encontro dos Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) nos dias 8 e 9 de julho, na Rússia. Em agosto, a chanceler alemã Angela Merkel visita o Brasil. Dilma enfatizou a estratégia de priorizar novos mercados. "Potencial não falta, pois somos a sétima economia do mundo, mas ocupamos apenas 25ª posição no comércio internacional", ponderou.
Por Danilo Oliveira
(Da Redação)
