Com o novo terminal, o Porto do Mucuripe passará a ter instalações adequadas para receber turistas

Obras do terminal devem começar apenas em abril do ano que vem. Conclusão é prevista para dezembro de 2013

O edital de licitação para a construção do terminal de passageiros do Porto do Mucuripe deverá atrasar mais um pouco: só vai sair em 1º de setembro, mas o projeto deverá ficar pronto a tempo de atender a demanda de torcedores que acompanharão a Copa do Mundo de 2014 em Fortaleza. A garantia é do ministro dos Portos, Leônidas Cristino, que participou ontem do II Seminário Regional de Cooperação e Integração Fiscal no Complexo Portuário do Estado do Ceará, realizado na Secretaria da Fazenda (Sefaz).

As obras, entretanto, só devem começar em abril, e como a previsão é de que durem um ano e oito meses, o espaço só deve ser finalizado em dezembro de 2013, a cerca de seis meses do evento futebolístico. "O projeto já está na Secretaria (Especial de Portos). Será um terminal arrojado que vai resolver o problema do terminal de passageiros não só para a Copa, mas definitivamente, já que o Ceará é um destino com potencialidades turísticas a aumentar. Com esse projeto, isso vai ser incrementado", afirmou o ministro.

Estudo ambiental

De acordo com o presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC), Paulo André Holanda, para que o edital seja lançado, falta a conclusão do Estudo e do Relatório de Impactos Ambientais (Eia/Rima) do terminal, para que seja obtida a Licença Prévia da autoridade ambiental do Estado. A obra prevê investimentos da ordem de R$ 149 milhões, mas não contemplará toda a área da Praia Mansa. O espaço foi divido para a utilização pelo porto e pelo Governo do Estado, que deverá construir no local um espaço de lazer e contemplação.

Na parte destinada ao porto, está planejado um cais de atracação, uma retroárea e a estação do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) do Mucuripe, facilitando o acesso dos turistas. "Na outra metade, vai ser uma área de contemplação e lazer, mas como é mais rápida, porque é mais fácil de fazer, não vai ter nenhum tipo de atraso", disse o presidente da CDC.

Dragagem

A dragagem do Porto do Mucuripe será finalizada até o fim de julho, conforme o ministro Leônidas Cristino. Inicialmente, os trabalhos seriam concluídos até março, mas foram adiados. No momento, a obra, que está 95% terminada, está aguardando a chegada de uma draga de acabamento, para fazer o tratamento final dos berços de atracação e do píer. O equipamento deve chegar a Fortaleza, no máximo, em uma semana, e as últimas atividades devem ser realizadas em dez dias. "Vai ter a burocracia com a Receita (Federal) e com a (Secretaria da) Fazenda na entrada da draga na Cidade, mas logo ela vai estar em ação, terminando os trabalhos antes de 27 de julho, que é o prazo em que se acaba o contrato com a empresa prestadora do serviço", explicou Holanda.

Entretanto, a homologação do novo calado ainda deve demorar um pouco mais. Após a finalização da obra, o porto tem de confirmar o término com a Marinha para a elaboração da Carta Náutica. Dependendo da quantidade de demandas da força armada, é possível que a dragagem só seja homologada no fim do ano.

O Porto conta agora ainda com um novo armazém, de 6 mil metros quadrados, e outros de 1 mil m², para melhorar a logística, facilitando a operação, e está recebendo melhorias. "Estamos mudando toda a pavimentação, colocando uma mais moderna e resistente; alterando a iluminação, nos moldes do que o Ministério do Trabalho exige", detalhou Holanda.

AMPLIAÇÃO
Governo pede R$ 230 milhões para o Tmut

O Governo do Estado solicitou à União um aporte de R$ 230 milhões para as obras de ampliação do Terminal de Múltiplo Uso do Porto do Pecém (Tmut). O novo espaço, que engloba, em sua primeira fase, uma nova ponte de acesso para o porto e cinco novos berços de atracação, deve custar cerca de R$ 600 milhões. Por isso, o pedido de ajuda à Secretaria dos Portos.

Segundo o ministro Leônidas Cristino, a demanda, em análise em Brasília, pode ser incluída no PAC em 2012. "Estamos perto do canal do Panamá, temos de preparar o porto para que ele seja importante no fluxo de cargas para aquela região", disse.

Integração fiscal

O seminário de ontem discutiu os resultados obtidos com o trabalho integrado entre Receita Federal e Secretaria da Fazenda durante o desembarque e embarque de mercadorias nos portos cearenses. O esforço conjunto tem ajudado a diminuir a burocracia e o tempo de espera no despacho de produtos através dos terminais. "Antes, a mercadoria era analisada pela Receita e só depois disponibilizada à Fazenda. Agora, fazemos ao mesmo tempo, ganhando qualidade e agilidade", diz Gustavo Albuquerque, orientador da Célula de Gestão Fiscal da Substituição Tributária e do Comércio Exterior (Cesut - Sefaz/CE). Para o titular da Sefaz, Mauro Filho, a ideia é aumentar a eficiência de liberação de mercadorias, com os fiscos integrados, identificando subfaturamentos e mercadorias não compatíveis com a descrição de nota. "A gente quer acelerar essa integração, saindo do papel para a automação, e fornecendo acesso de todos os colaboradores a todos os sistemas", defendeu. (DB)

Fonte: Diário do Nordeste (CE)/DIEGO BORGES

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