Inicialmente, o cronograma para a regularização das situações de algumas áreas dentro do porto do Rio Grande previa uma definição da questão para o mês de junho. No entanto, a Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg) pediu mais tempo para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), período que seria encerrado no começo deste mês de setembro. Agora, de acordo com nota oficial da autarquia estadual, “a superintendência solicitou o aumento do prazo para que as negociações sigam avançando até o final do ano”.

A expectativa é de que a análise do assunto seja retomada mais intensamente após o desfecho da perspectiva de que a Secretaria Especial de Portos volte a ser incorporada pelo Ministério dos Transportes. O tema impacta terrenos aproveitados por grupos como os estaleiros Rio Grande (da Ecovix), QGI e EBR (em São José do Norte) e por companhias como Braskem, Petrobras, GM e Amoniasul. Resumidamente, são acordos vencidos ou cuja a forma de contratação é contestada. O entendimento da Antaq é que precisa haver onerosidade (para os que não pagam no momento, como é o caso dos estaleiros) e, nos que desembolsam alguma quantia, os contratos precisariam ser revistos.

Ainda conforme o posicionamento da Superintendência do porto do Rio Grande, “a situação dos contratos dos estaleiros segue sendo analisada pelo governo federal e pelos órgãos reguladores. A direção da Suprg tem realizado constantes reuniões e tentativas de chegar a um acordo entre as partes para que as atividades não sejam suspensas”. A autarquia gaúcha recebeu por diversas vezes notificações do órgão regulador sobre os problemas contratuais nos últimos anos.

Fonte: Jornal do Commercio (POA)/Jefferson Klein

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