RIO DE JANEIRO - A Porto Sudeste informou na última sexta-feira que a Mineração Usiminas (Musa), do Grupo Usiminas (USIM5), manifestou intenção de rescindir contrato que regula, dentre outros aspectos, a obrigação de embarque de minério de ferro por meio do terminal portuário, em Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro.

A Porto Sudeste declarou que tomará todas as medidas cabíveis, inclusive em âmbito arbitral, contra a rescisão do contrato, celebrado em fevereiro de 2011.

"O descumprimento pela Musa do referido contrato e a sua eventual rescisão poderá impactar adversamente a tonelagem

efetivamente embarcada por meio do referido terminal portuário e o caixa livre para pagamento de royalties...", afirmou o Porto Sudeste, em comunicado alertando aos detentores dos títulos de remuneração variável baseados nos royalties.

A decisão da Usiminas acontece em meio aos preços do minério de ferro relativamente mais baixos e após o atraso do início da operação do terminal portuário, que aguarda atualmente uma licença da Marinha para dar início às suas atividades.

A atual previsão é que o Porto Sudeste entre em operação no segundo trimestre, segundo informações no site da empresa. O terminal terá capacidade inicial para movimentar 50 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

A Trafigura e o fundo de investimento do governo de Abu Dhabi, Mubadala, têm o controle do porto, com 65 por cento de participação, e tem como sócia a MMX (MMXM3).

Procurada, a Usiminas não se manifestou.

(Fonte: Reuters/Marta Nogueira)

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