Os Portos de Paranaguá e Antonina terão um Plano de Área para Combate à Poluição por Óleo. O documento, elaborado a partir dos planos de emergência individuais (PEI) de todas as empresas que trabalham com óleo na área portuária, vai garantir mais segurança nas operações.
O plano é a junção de todos os PEI das empresas que trabalham com material potencialmente poluente na área do porto. Em cumprimento às leis federais 9966/00 e 4871/03, todos os portos organizados brasileiros devem ter planos de área para combate de derramamento de óleo.
De acordo com o coordenador substituto do Comitê de Emergências Ambientais do Ibama Paraná, José Joaquim Crachineski, o plano reunirá um conjunto de responsabilidades a ser cumprido pelas empresas que trabalham com óleo, sob gerência da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). “O Plano de Área estabelece que, se a empresa não pode atender um acidente, é acionado o plano de ajuda mútua. As demais empresas que assinam este plano ajudam no combate imediato ao acidente. Depois, a empresa causadora realiza os pagamentos de tudo o que foi utilizado. A ideia é unir forças, otimizar recursos e diminuir custos”, explicou.
WORKSHOP – Para discutir a legislação que regulamenta o plano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, na sede da Appa, um workshop com representantes de empresas portuárias que trabalham com material potencialmente poluente. Membros do Corpo de Bombeiros, Capitania dos Portos e secretarias municipais de meio ambiente de Paranaguá, Guaraqueçaba e Antonina também estiveram na reunião.
Representantes do Ibama de São Paulo participaram do workshop como convidados, para apresentar a experiência de elaboração do plano no litoral norte paulista – primeira região do Brasil a elaborar um plano desta natureza. De acordo com o coordenador estadual de Prevenção e Emergência do Ibama de São Paulo, Fernando Scavassin, o trabalho no litoral norte paulista teve início em 2009 e ainda não foi concluído. “É um processo lento, mas que precisa ser iniciado. Começamos trabalhando com três empresas e agora estamos ampliando o trabalho para integrar ao plano marinas, plataformas e dutos”, disse.
O superintendente da Appa, Airton Vidal Maron, participou da abertura do evento e afirmou que a união de esforços vai trazer ainda mais eficiência às operações portuárias. “Não tenho dúvidas de que a soma de esforços é o melhor caminho para atingirmos a excelência nas atividades. Este trabalho que damos início hoje trará mais segurança a todos os agentes e atores do sistema”, afirmou.
Para o superintendente do Ibama Paraná, Hélio Sidol, a realização do Plano de Área garantirá mais segurança às operações portuárias. “Num momento em que o Brasil cada vez mais utiliza seus portos em busca do crescimento, precisamos estar preparados para qualquer situação que possa advir do aumento desta demanda, para que possamos fazer frente a qualquer emergência que aconteça com qualidade e rapidez”, disse.
GRUPO DE TRABALHO – A partir de agora, será formado um grupo de trabalho para discutir a criação do plano para os portos de Paranaguá e Antonina. Em Paranaguá, as empresas Cattalini, União Vopak, Fospar e Ponta do Félix já têm um plano de área que atende a legislação vigente. A meta é ampliar o plano a todas as empresas que utilizam dutos, tanques e marinas, que trabalham com óleo e podem causar acidentes. “Muitas empresas nem possuem o PEI. Este grupo de trabalho fará o levantamento para que o plano comece a ser elaborado”, explicou Crachineski.
Fonte: Agência Paraná de Notícias
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