A Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP), em parceria com a Companhia Docas do ES (CODESA), vai implementar no Porto de Vitória o programa Projeto Porto sem Papel. De 17 a 21 de maio, nos auditórios da CODESA e do OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra), a SEP vai ministrar treinamento para os funcionários da Companhia e de instituições que operam no Porto de Vitória..
O programa tem o objetivo de desburocratizar as operações portuárias e diminuir o tempo de estadia das embarcações nos portos brasileiros. Sua implantação vai aumentar a competitividade do Brasil no mercado internacional, além de contribuir para preservação do meio-ambiente
Por meio de uma janela eletrônica única, as informações serão repassadas simultaneamente aos seis órgãos envolvidos no processo burocrático nas zonas aduaneiras portuárias do país: Receita Federal, Polícia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério de Agricultura e Abastecimento, Marinha e Autoridade Portuária.
"Esse processo diminuirá o volume de papel, eliminando o manuseio de vários formulários. A ideia é centralizar as informações em uma única fonte, possibilitando que os dados sejam acessados pelos órgãos envolvidos. Interligando as informações, vamos desburocratizar e agilizar o serviço portuário", destaca Marcus Bresciani, da Comissão de Pré-Qualificação de Operador Portuário.
Luiz Hamilton Lima Mendonça, Coordenador Geral de Gestão da Informação da SEP, vai ministrar o treinamento do programa Porto Sem Papel.
PROGRAMAÇÃO DE TREINAMENTO DO PORTO SEM PAPEL:

1 - SEMINÁRIO PREPARATÓRIO - Nível Regional
17 de maio de 2010 - SEG - 8 horas
Descrição:
. Apresentação detalhada do Projeto PORTO SEM PAPEL;
. Dinâmica de Funcionamento do Sistema; e
. Descrição dos Atores e seus papéis.
Envolvidos:
. Secretaria de Portos - SEP;
. Companhia Docas do Espírito Santo - Porto de Vitória; e
. Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO;

2 - SEMINÁRIO GERENCIAL - Nível Regional
18 de maio de 2010 - TER - 8 horas
Descrição:
. Objetivos do Projeto Porto Sem Papel;
. Apresentação dos CADASTROS e seus conteúdos; e
. Apresentação dos ÓRGÃOS REGIONAIS responsáveis de inclusão, alteração e exclusão de cada Cadastro.
Envolvidos:
. Secretaria de Portos - SEP;
. Companhia Docas do Espírito Santo - Porto de Vitória;
. Autoridade Marítima;
. Polícia Federal;
. Receita Federal do Brasil;
. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;
. Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO; e
. Federação Nacional das Agências de Navegação - FENAMAR.
Público Alvo:
. Gerentes Operacionais da Autoridade Portuária/Terminal Privativo;
. Gerente Local da Receita Federal do Brasil;
. Gerente da Polícia Marítima da Polícia Federal;
. Gerente Local da Autoridade Marítima;
. Chefe de Posto Local da ANVISA;
. Chefe Local da VIGIAGRO; e
. Gerentes de Agências de Navegação.

3 - TREINAMENTO DO MÓDULO CADASTRO - Nível Regional
19 de maio de 2010 - QUA - 8 horas
Descrição:
. Objetivos do Projeto Porto Sem Papel;
. Apresentação dos CADASTROS e seus conteúdos;
. Apresentação dos ÓRGÃOS REGIONAIS responsáveis de inclusão, alteração e exclusão de cada Cadastro; e
. Treinamento de Inclusão, Alteração e Exclusão dos Cadastros sob a responsabilidade dos Órgãos de Nível Regional, utilizando o ambiente de Treinamento.
Envolvido:
. Autoridade Portuária.
Público Alvo:
Atores envolvidos:
. Gerente e pessoal da área operacional da CODESA.

20 de maio de 2010 - QUI - 8 horas
Descrição:
. Objetivos do Projeto Porto Sem Papel;
. Apresentação dos CADASTROS e seus conteúdos;
. Apresentação dos ÓRGÃOS REGIONAIS responsáveis de inclusão, alteração e exclusão de cada Cadastro; e
. Treinamento de Inclusão, Alteração e Exclusão dos Cadastros sob a responsabilidade dos Órgãos de Nível Regional, utilizando o ambiente de Treinamento.
Envolvido:
. Agências de Navegação.
21 de maio de 2010 - SEX - 8 horas
Descrição:
. Objetivos do Projeto Porto Sem Papel;
. Apresentação dos CADASTROS e seus conteúdos;
. Apresentação dos ÓRGÃOS REGIONAIS responsáveis de inclusão, alteração e exclusão de cada Cadastro; e
. Treinamento de Inclusão, Alteração e Exclusão dos Cadastros sob a responsabilidade dos Órgãos de Nível Regional, utilizando o ambiente de Treinamento.
Envolvidos:
. Demais ÓRGÃOS ANUENTES: ANVISA, Receita Federal do Brasil, Polícia Federal, Autoridade Marítima e VIGIAGRO.
Público Alvo:
. Gerente Local da Receita Federal do Brasil;
. Gerente da Polícia Marítima da Polícia Federal;
. Gerente Local da Autoridade Marítima;
. Chefe de Posto Local da ANVISA;
. Chefe Local da VIGIAGRO.

Fonte: ES Hoje

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