A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realiza nesta terça-feira (18), às 14h30, uma audiência pública para discutir o arrendamento do Terminal de Contêineres Santos 10 (Tecon Santos 10). O projeto, com previsão de investimento de R$ 5,6 bilhões, deve ampliar em 50% a capacidade do Porto de Santos, fortalecendo sua posição como hub logístico para a América Latina.
O empreendimento, reformulado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pela Antaq, será o maior terminal do Porto de Santos, atendendo à crescente demanda por movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral. O contrato de 25 anos prevê investimentos na área arrendada e nas áreas comuns do porto, incluindo serviços de dragagem na área de manobra e nos berços de atracação.
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A audiência será transmitida ao vivo pelo canal da Antaq no YouTube. Os interessados em se manifestar devem se inscrever pelo WhatsApp no número (61) 2029-6940, no dia 17 de março, das 9h às 17h. O período de consulta pública sobre o arrendamento do terminal segue aberto até 24 de março, e as contribuições podem ser enviadas exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no site da Antaq.
Os documentos técnicos e minutas jurídicas estão acessíveis na página da Agência. Interessados que não disponham dos recursos necessários para o envio eletrônico podem utilizar os computadores disponíveis na Secretaria-Geral da Antaq, em Brasília, ou em suas Unidades Regionais.
