A Portos do Paraná informou, na última terça-feira (9), que, a partir de 3 de novembro, os agentes marítimos que operam nos portos de Paranaguá e de Antonina terão que anexar o Formulário de Pré-Inspeção de Segurança e comprovar a comunicação aos operadores portuários no sistema Porto Sem Papel (PSP) antes que os navios atraquem.
No formulário, o comandante da embarcação deverá informar quais equipamentos dispõe para o embarque e desembarque da tripulação, a situação dos conveses, dos porões, dos equipamentos de bordo e de acessórios de estivagem. O objetivo, explicou a empresa que administra os portos paranaenses, é colocar a operação portuária em sintonia com as melhores práticas do setor e com a legislação brasileira de saúde e de segurança do trabalho.
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O gerente de saúde e segurança do trabalho da Portos do Paraná, José Sbravatti, disse que a intenção é garantir que todas as operações portuárias sejam feitas em segurança. Segundo ele, a norma contempla acessos de circulação de pessoas e de equipamentos, incluindo guindastes e acessórios. “Precisam estar em plenas condições para garantir a segurança das pessoas que irão trabalhar”, disse.
As novas normas foram apresentadas na terça-feira aos agentes marítimos que atuam em Paranaguá e em Antonina, para tirar dúvidas e ouvir sugestões. Sbravatti explicou que caberá aos agentes marítimos organizar a logística para que as informações sejam prestadas.
Para isso, deverão enviar orientações ao comando do navio, informar ao operador portuário e registrar os dados no sistema Porto Sem Papel. A partir de então, após análise, a autoridade portuária concederá a permissão para que o navio possa atracar. A Portos do Paraná informou ainda que o texto do regulamento e o formulário da pré-inspeção estão disponíveis em sua página na Internet.