A safra recorde de grãos mostrou, mais uma vez, a ineficiência para escoamento no Porto de Santos, o maior do país. Para pôr fim aos congestionamentos, a Codesp e a Secretaria Especial de Portos investem em soluções para melhoria do acesso aos terminais. Mas, mesmo com a previsão de receber investimentos de R$ 7 bilhões até 2024, o Porto de Santos só deve apresentar melhorias significativas a partir de 2017, prazo previsto para a conclusão das obras de infraestrutura que estão sendo licitadas agora, muitas travadas judicialmente por recursos dos participantes.
Esse valor inclui os investimentos privados de novos terminais de grande capacidade, como os da Embraport e da BTP, e expansões de terminais já existentes, caso da Libra e da Santos Brasil. Juntos, esses investimentos vão elevar a capacidade em quase 5 milhões de TEUS (unidade que equivale a um contêiner de 20 pés). O porto conta ainda com 26 terminais com contratos anteriores a 1993 já vencidos, que não têm previsão de renovação e que, segundo Renato Barco, presidente da Codesp, operam com contratos emergenciais baseados em resolução da Antaq, cujos prazos também estão vencendo. A expectativa é de que a maior parte tenha de ser relicitada, o que abre a possibilidade para novas expansões.
Maior porto do país, com uma movimentação de 104 milhões de toneladas de carga em 2012, Santos deve fechar o ano com 112 milhões de toneladas, número que deve subir para 230 milhões nos próximos dez anos. Somente de recursos do PAC estão sendo investidos R$ 181,3 milhões em obras de dragagem e mais de R$ 1 bilhão em obras de infraestrutura e melhoria do acesso na margem direita, na margem esquerda, construção de um mergulhão, melhorias nos píeres de Alamoa e Barnabé, reforço e realinhamento do cais. Uma das pendências do Porto de Santos é a homologação das obras de dragagem para ratificar o calado de 15 metros, que vai permitir o atendimento a navios acima de 300 metros.
"Os trechos 1 e 2 já foram homologados. O trecho 3 está na fase de batimetria, e vai ser homologado em julho. O trecho 4, já foi dragado, mas houve assoreamento, e é necessária dragagem de manutenção. Até setembro será homologado", sinaliza Barco.
Com isso, a Brasil Terminal Portuário (BTP), que ocupa o trecho 4, deverá começar a operar em julho em ritmo de soft launch. Isso porque, embora seu terminal seja projetado para receber navios de 344 metros, que requerem calado de 15 metros, nas condições atuais só poderá receber navios de 277 metros. "Vamos operar abaixo do ponto ótimo. Esse contrato de arrendamento só passará a gerar receita para a autoridade portuária quando começar a operar. Entendo que seja do interesse de todos resolver a questão", diz Henry Robinson, diretor-presidente da BTP.
A BTP é uma joint-venture entre a Terminal Investment Limited (TIL) e a APM Terminals e consumiu investimentos de R$ 2 bilhões. Trata-se de terminal multiuso para granéis líquidos e carga geral, localizado na margem direita, em uma área total de 490 mil m2. Tem capacidade para movimentar, 1,2 milhão de TEUs e 1,4 milhão de toneladas de granéis líquidos por ano.
O terminal da Embraport - investimento de R$ 2,3 bilhões dos grupos Odebrecht Transport, DP World e Coimex - está com 98% das obras da primeira fase concluídas no trecho 3 e deve entrar em operação nas próximas semanas. Vai movimentar contêineres, granéis líquidos e sólidos, e cargas em geral. Conta com 650 metros de cais e 207 mil m2 de retroárea para armazenagem, e capacidade de movimentação anual de 1,2 milhão de TEUs.
"Iniciaremos nossa operação com capacidade para trabalhar com navios de pequeno, médio e grande portes, que operam com até 8.000 TEUs. Daremos início à operação, mas esperamos que a homologação do trecho 3 ocorra o quanto antes, para que não haja atrasos ou perdas operacionais", diz Ernst Schulze, presidente da Embraport.
Os terminais já em operação têm a expectativa de conseguir a prorrogação antecipada dos contratos. No caso da Libra, o terminal 37 vence em 2015, já estando, portanto, no período para o início das negociações para renovação; enquanto os terminais 33 e 35 vencem em 2020 e 2018, respectivamente. Segundo Marcelo Araújo, presidente do Grupo Libra, já se aventou a possibilidade de renovação conjunta dos três terminais em um único contrato.
"A presidente Dilma vetou a antecipação da renovação, o que não quer dizer que não haja interesse do governo em antecipar alguns contratos e renovar outros desde que haja investimentos. Temos um investimento de R$ 550 milhões em infraestrutura, podendo chegar a R$ 700 milhões com automação e equipamentos. A integração dos contratos é irrelevante, pode ou não ocorrer", diz Araújo.
A Santos Brasil, cujo contrato vence em 2022, programou investimentos de R$ 730 milhões. O terminal da empresa é o maior do país, com capacidade para 2 milhões de TEUs, e responsável por 55% da movimentação de carga de Santos e 20% do Brasil.
Fonte:Valor Econômico/Carmen Nery | Do Rio, para o Valor
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