A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) pretende publicar na próxima semana, nos primeiros dias úteis do ano, um novo edital de licitação para contratar a dragagem de berços do Porto de Santos. Enquanto isso, o serviço segue paralisado desde o último dia 10. Segundo a estatal que administra o complexo santista, não há risco de redução de calado dos pontos de atracação por conta do assoreamento, comum nesta época do ano.

A dragagem de berços tem como objetivo garantir o calado operacional dos pontos de atracação, estratégico para a competitividade do complexo santista. O calado é a altura da parte do casco do navio que permanece submersa.

PUBLICIDADE

A dragagem de berços era realizada pela Dratec Engenharia desde 21 de outubro do ano passado. No entanto, a empresa se recusou a continuar realizando o serviço e informou à Docas, que realizou uma nova licitação em 23 de outubro.

Três empresas enviaram propostas, mas todas foram consideradas muito altas. A Autoridade Portuária estimou o custo da obra em R$ 17 milhões, valor extrapolado pelas firmas.

Dragagem dos berços mantém a profundidade dos pontos de atracação
Apesar de ter desistido de dragar os berços de atracação do Porto, a Dratec se juntou à EEL Engenharia Ltda. e formou um consórcio para concorrer no certame. As firmas apresentaram a menor proposta para a obra, de R$ 21,6 milhões.

O consórcio foi desclassificado porque, segundo a Docas, a proposta apresentada não atendeu às exigências do termo de referência. A EEL Engenharia é a primeira colocada na licitação promovida pela Secretaria de Portos (SEP) para a dragagem de no canal de navegação, das bacias de acesso aos berços e dos locais de atracação do cais santista. A expectativa é de que o contrato seja assinado até o mês que vem.

Já a segunda menor proposta de preço para a dragagem de berços foi a do consórcio formado pelas empresas Great Lakes Dredge e Dock do Brasil Ltda., no valor de R$ 30 milhões. A empresa aceitou negociar o lance, mas a redução não foi suficiente pra a Docas.

A terceira proposta foi encaminhada pela Van Oord Operações Marítimas, que hoje é responsável pela dragagem do canal de navegação do Porto. A firma, que mantém dois contratos com a Codesp, cobrou R$ 70,8 milhões pela manutenção das profundidades dos berços do cais.

Revogação

A Autoridade Portuária informou, através de sua assessoria de imprensa, que as negociações com as três concorrentes não foram bem sucedidas, já que os preços ainda continuaram muito acima do limite estabelecido de R$ 17 milhões. Por este motivo, o pregão foi revogado, conforme publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU).

Agora, a estatal que administra o complexo marítimo pretende publicar um novo edital na primeira semana de janeiro. O material já está pronto e faltam apenas as análises das áreas técnica e jurídica da Companhia Docas.

Questionada, a Autoridade Portuária preferiu não se manifestar sobre as mudanças que foram feitas no edital de licitação. Segundo a Docas, nesta fase, não é possível descrever eventuais alterações para não colocar em risco o certame.

Após a publicação do edital, prevista para a próxima semana, será dado o prazo de oito dias para o envio de propostas das concorrentes. O pregão eletrônico é considerado a modalidade mais ágil de contratações públicas. Por isso, a Docas pretende contratar o serviço rapidamente.

Interrupção

A interrupção prolongada das obras de dragagem dos berços do Porto de Santos pode forçar a redução do calado nos pontos de atracação. No entanto, ainda não há indícios de perda de profundidade nesses locais. A informação é do capitão-de-mar-e-guerra Ricardo Fernandes Gomes, comandante da Capitania dos Portos de São Paulo.

A cada centímetro de redução de calado de um navio conteineiro, deixa-se de carregar de sete a oito contêineres. Em embarcações graneleiras, a cada centímetro reduzido no calado, não são embarcadas 100 toneladas. A estimativa leva em conta navios dos tipos Cape Size ou Panamax.

Segundo o oficial, o assoreamento (deposição de sedimentos) pode ser mais intenso em terminais localizados mais ao fundo do estuário, como no trecho do Paquetá até a Alemoa. O motivo é a deposição de resíduos vindos do Canal de Piaçaguera e do Rio Casqueiro, em Cubatão.

O capitão dos portos explica ainda que, nesta época do ano, a incidência de chuvas contribui para o problema. “Pode ser que seja necessária alguma redução, mas até agora não existem indícios. Se houver relato da Praticagem de toque no fundo, pediremos batimetrias”, destacou.

Segundo a Codesp, não há risco de assoreamento. A estatal afirma que a obra, quando está sendo realizada, não é ininterrupta, já que apenas uma draga faz o serviço em todos os berços. A Docas também destacou que quer retomar o serviço rapidamente.

O diretor-executivo do Sindicato dos Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, vê com preocupação essa situação. Para ele, isso gera mais uma incerteza para agentes e armadoras que atuam no Porto de Santos.

Fonte: Tribuna online/FERNANDA BALBINO