Há seguidos comentários de que os terminais antigos iriam à justiça, pois a nova lei dos portos criou assimetrias no setor. Para os terminais existentes, os “velhos”, manteve a obrigação de uso da estiva sindicalizada e ainda estendeu a exigência ao uso da capatazia – pessoal de terra – designado pelos sindicatos. Já os novos terminais estão formalmente desobrigados dessa exigência.

A esta coluna, Sergio Salomão, presidente da Associação Brasileira de Terminais de Uso Público (Abratec), disse que, por enquanto, a entidade não irá apelar à justiça, optando por dialogar com as autoridades. É claro que nenhuma entidade empresarial ou empresa abre mão do direito de recorrer eventualmente à justiça.

Sabe-se que, no Rio, o terminal Libra tem operado sem pessoal indicado pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), não se sabe porque ganhou liminar sobre a questão ou mesmo sem isso. Alguns analistas dizem que até os antigos terminais têm brechas na lei para operar com pessoal próprio, sem uso dos sindicalizados.

Fonte: Monitor Mercantil/Sergio Barreto Motta

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