Com a concessão de cinco terminais portuários — quatro deles no Porto do Itaqui (Maranhão) e um em Pelotas, no Rio Grande do Sul, terminou a semana de leilões de concessões (Infra Week) promovida pelo governo federal. Nesta sexta-feira (9), o governo arrecadou pouco mais de R$ 216 milhões em outorgas pelos cinco terminais e chegou a R$ 10 bilhões em investimentos contratados para os próximos anos, que era a meta estabelecida.
Em outorgas, mais de R$ 3,54 bilhões foram para os cofres públicos.
— Fechamos com chave de ouro a Infra Week com os terminais portuários. Não nos interessa a outorga, mas sim a melhora da logística do país, que está ficando cada vez mais multimodal. A história dos portos ineficientes no Brasil está ficando para trás. Temos cada vez mais portos automatizados. Nesta semana, passamos 28 ativos à inicitiva privada, com R$ 10 bilhões de investimentos contratados — comemorou o ministro da Infraestrura, Tarcísio Freitas.
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Com os leilões desta semana, o ministro avalia que podem ser criados cerca de 200 mil novos postos de trabalho, entre empregos diretos e indiretos, além do 'efeito renda', sustentabilidade e eficiência em transportes.
— Além de gerar empregos, mostramos que o Brasil tem futuro - disse o ministro.
Para Freitas, o investidor está mirando o longo prazo e vendo oportunidades de crescimento no país com estruturação sofisticada dos projetos e taxas de retorno interessantes.
— Inauguramos uma sequência de leilões este ano que seguirá em 2022. Só do ministério da infraestrutura, são 50 ativos — disse Freitas.
Ele afirmou que no final do mês haverá novas concessões, entre elas a da BR-153 e da Cedae, a companhia de saneamento do Rio de Janeiro, que deve contratar mais de R$ 30 bilhões em investimentos, além de R$ 10 bilhões em outorgas.
Concorrência mínima
O advogado José Augusto Dias de Castro, sócio na área de infraestrutura de TozziniFreire Advogados, observa que o leilão de portos teve concorrência, ainda que mínima, especialmente nos terminais de Itaqui, importantes para escoamento de grãos.
Sobre o valor de outorga, embora o governo avalie que o mais importante sejam os investimentos, a arrecadação poderia ter sido um pouco maior, ajudando num momento de crise fiscal.
— O grande foco desse leilão era Itaqui e vamos ter arrendatários novos, que vão fazer investimentos importantes naqueles terninais — disse o advogado.
Ele observa que o grande teste do governo no setor de portos será a concessão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e do Porto de Santos.
— Esses leilões serão disruptivos e será interessante ver o resultado — disse.
Para ele, a semana de leilões de infraestrutura terminou de forma positiva, embora em sua avaliação a participação de investidores estrangeiros na concessão dos 22 aeroportos tenha ficado um pouco aquém do esperado.
A Santos Brasil Participações concorreu em todos os terminais do Maranhão e levou três, desembolsando quase R$ 158 milhões em outorgas. O Terminal Químico de Aratu (Tequimar) arrematou um dos terminais por R$ 59 milhões.
Além da Santos Brasil Participações e da Ultracargo (Terminal Químico de Aratu), participou também do leilão de um dos terminais no Maranhão a Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais, que, entretanto, teve sua proposta superada pelos concorrentes.
No terminal portuário de Pelotas não houve concorrentes e a CMPC Celulose Riograndense levou com um lance de R$ 10 mil. Os terminais do Nordeste terão prazo de concessão de 20 anos e são destinados à movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis.
Já no de Pelotas a concessão é de dez anos para operações de carga geral, especialmente madeira. Nos cinco terminais, serão investidos R$ 600 milhões.
O governo federal também passou à iniciativa privada, esta semana, 22 aeroportos, com outorgas que somaram R$ 3,3 bilhões e investimentos previstos de R$ 6,1 bilhões.
Na quinta-feira, foi arrematado um trecho de 537 quilômetros da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1), ligando as cidades de Ilhéus e Caitité, na Bahia. O valor da outorga foi de R$ 32,7 milhões, mínimo exigido no edital, e os investimentos previstos somam R$ 3,3 bilhões.
Fonte: O Globo
