Entidades que representam trabalhadores portuários de todo o país se
reuniram quinta-feira (4) para discutir o futuro do Instituto de
Seguridade Social Portus. Entre as decisões do grupo, está a de retirar
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da Justiça ações sobre o plano de custeio do fundo de pensão e ainda
realizar assembleias, apoiando o plano apresentado por uma consultoria
em Santos.
O estudo propõe um aumento de até 90% na contribuição dos profissionais
da ativa e a redução de 33% no recebimento dos aposentados e
pensionistas. A ideia é dar uma sobrevida ao fundo de pensão, já que os
recursos para o pagamento dos benefícios estão chegando ao fim.
Na reunião de quinta-feira, representantes dos portuários dos estados de
Rio de Janeiro, Pará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Alagoas
decidiram apoiar a proposta. Todas as entidades farão assembleias com o
objetivo de garantir a aprovação do plano.
“Houve um debate acalorado, algumas posições contrárias e outras a
favor. Mas tudo acabou com uma conciliação entre os sindicatos, que vão
defender esse plano em assembleia”, informou o presidente da Associação
dos Participantes do Portus, Odair Augusto Oliveira.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração
Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, as entidades também
pretendem verificar junto ao Governo Federal quais órgãos devem assumir
o compromisso com o fundo de pensão. “Nós não temos segurança e nem
certeza da posição das patrocinadoras. Precisamos ter garantia de que
elas concordam com a proposta”, destacou.
Na reunião, foi decidido que as seis ações coletivas tramitando na
Justiça contra o plano de custeio do Portus serão encerradas. “O plano é
remover as ações desde que não haja custas desses processos. Hoje, as
ações são do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, do Espírito Santo e
de Alagoas, além do Pará, que tinha duas, mas agora só tem uma. Mas nada
impede que as pessoas entrem comações individuais, caso queiram”,
explicou Cirino.
O sindicalista ainda destaca que as entidades portuárias também
pretendem elaborar um cronograma para a aprovação do plano. Além disso,
preveem nomear pessoas para acompanhar a gestão do dinheiro e a situação
do fundo de pensão.
Divisão de opiniões
Em Santos, os cerca de 360 trabalhadores que estão na ativa e contribuem
com o Portus são contra o reajuste. Por outro lado, os aposentados e
pensionistas, que somam mais de 4 mil, são a favor.
Uma nova assembleia será feita na próxima sexta-feira (12), às 9h, na
sede do Sindaport. Assim, haverá uma posição final dos trabalhadores
vinculados ao Portus no Porto de Santos.
“É uma proposta dura para quem está na ativa e até para os aposentados.
Mas ela é o que foi possível fazer nesta situação. Precisamos de tempo
para uma proposta produtiva e duradoura para a categoria”, destacou Cirino.
Fonte: A Tribuna
