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Sócio da Santos Brasil leva impasse à arbitragem

Num sinal de que um entendimento amigável está longe, o empresário Richard Klien instaurou um processo arbitral para decidir um impasse estabelecido entre ele e o banco Opportunity, seu sócio no controle da Santos Brasil Participações.
Após mais de dez anos de uma convivência harmoniosa, a discórdia entre ambos foi exposta ao mercado na semana passada, quando a empresa divulgou correspondências trocadas pelos controladores.
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Segundo o Valor apurou, a natureza do conflito estaria no desejo de Klien de unir as operações da operadora de terminais portuários Santos Brasil às da Multiterminais, empresa que também controla. Mas o impasse se acirrou por conta da suposta natureza de um terceiro investidor interessado em entrar na operação.
Conforme as cartas divulgadas pela companhia, de um lado, o Opportunity informava ao sócio que havia recebido uma proposta de um terceiro investidor, cujo nome não é divulgado, interessado em sua fatia na companhia. Perguntava então, como está previsto num acordo de preferência assinado por ambos, se Klien tinha interesse de exercer seu direito de vender proporcionalmente suas ações na mesma condição proposta ao Opportunity (direito de venda conjunta) ou se desejava comprar mais papéis.
Do outro lado, Klien solicitava a instalação da cláusula de compra e venda, um dispositivo previsto em outro acordo, este de voto, assinado também pelas duas partes. Esse acordo tem o objetivo de deixar apenas uma das partes na empresa. Prevê que, uma vez acionado, os dois lados teriam até 180 dias para apresentar, em envelope lacrado, um preço por ação na qual comprariam a parte do outro ou venderiam sua participação na companhia. O auditor da Santos Brasil faria então um sorteio. O acionista vencedor poderia escolher se compraria as ações do outro ou venderia as suas, pelo preço estipulado pelo acionista perdedor. A intenção é que cada um coloque um preço justo para a operação.
O Opportunity alega, no entanto, que essa cláusula não poderia ter sido acionada, por conta da proposta recebida de um terceiro anteriormente.
O Valor apurou que o estranhamento começou depois que Klien propôs a integração de Santos Brasil e Multiterminais. A união faria sentido e o Opportunity estaria disposto a apoiá-la, porém não aos preços apontados por Klien. Acreditava que a relação de troca pretendida para uma empresa aberta e outra fechada não era justa e pedia uma avaliação independente. Mas Klien não estaria disposto a negociar. O Opportunity, então, teria trabalhado para encontrar um outro investidor interessado na companhia e conseguiu.
O problema seguinte, e que teria levado Klien a disparar a cláusula de compra e venda e, em seguida, recorrer à arbitragem, seria a identidade desse interessado. A proposta apresentada seria de um fundo de investimento em participações, o Tecon FIP. Esse fundo tinha como gestor, até o dia 29 de janeiro, a Opportunity Lógica Gestão de Recursos. Na última sexta-feira de janeiro, em assembleia, foi aprovada a alteração do gestor para a BNY Mellon. E foi na segunda-feira seguinte, a primeira de fevereiro, que o Opportunity informa ter recebido e aceitado a proposta de um terceiro investidor. Na mesma assembleia, o fundo também aprovou a compra da Inteliplan Participações.
Ou seja, Klien teria a avaliação de que o próprio Opportunity estaria diretamente ligado ao investidor, embora atribua a oferta a um terceiro - e foi a partir daí que não houve mais conversa.
Procurados, Klien, Opportunity e a Santos Brasil não concederam entrevistas. A disputa será submetida à Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo do Centro das Indústrias do Estados de São Paulo (Ciesp). (Fonte: Valor Econômico/ Heloisa Magalhães e Ana Paula Ragazzi, do Rio e de São Paulo)



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